Referência para Petição Caução Inicial

Assim, requer a citação para aceitar a caução oferecida ou contestá-la - CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto-lei 147/1967
(D.O. 03/02/1967)
Lei Orgânica à PGFN..
Art(s). 21
Decreto-lei 3.365/1941
(D.O. 18/07/1941)
Lei de Desapropriação.
Art(s). 13
Lei 6.830/1980
(D.O. 24/09/1980)
Lei de Execução Fiscal - LEF..
Art(s).
Lei 8.112/1990
(D.O. 12/12/1990)
Servidor público. Regime Jurídico Único.
Art(s). 178
Decreto-lei 9.760/1946
(D.O. 06/09/1946)
Administrativo. Enfiteuse. Bens imóveis da União. Terreno de marinha..
Art(s). 34
Lei 9.868/1999
(D.O. 11/11/1999)
Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Normas.
Art(s). , , 12-B, 12-C, 14, 15
Lei 9.882/1999
(D.O. 06/12/1999)
Preceito fundamental. Argüição de descumprimento. CF/88, art. 102, § 1º.
Art(s). ,
Lei 10.741/2003
(D.O. 03/10/2003)
[Vigência em 01/01/2004]. Estatuto do Idoso.
Art(s). 91
Lei 12.016/2009
(D.O. 10/08/2009)
Mandado de Segurança individual e coletivo..
Art(s). 10
Lei 12.125/2009
(D.O. 17/12/2009)
Lei 5.869/73 (CPC), art. 1.050. Alteração. Embargos de terceiro. Citação pessoal..
Art(s).
Lei 12.562/2011
(D.O. 26/12/2011)
CF/88, art. 36, III. Regulamento. Processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal - STF..
Art(s). ,
Lei 13.300/2016
(D.O. 24/06/2016)
Constitucional. Processo civil. Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo..
Art(s). , ,
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Referência para Petição Caução Contestação

Ocorre que o imóvel apresentado não corresponde nem a 1/3 do valor a ser caucionado, conforme laudo prévio que ora apresenta - CONFIRA!

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Referência para Petição Medida Cautelar de Caução

Requereu o Exequente arresto de bens, em que a efetivada, abrangeu parte do patrimônio do Executado - CONFIRA!

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Referência para uma Petição Caução de Rato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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