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Referência para Agravo de Instrumento em Ação de Pensão Alimentícia

Referência para Agravo de Instrumento em Ação de Pensão Alimentícia

O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes - CONFIRA!

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Referência para Petição Ação Negatória de Paternidade Cumulada com Modificação no Registro Civil de Nascimento

Referência para Petição Ação Negatória de Paternidade Cumulada com Modificação no Registro Civil de Nascimento

O autor chegou a propor a realização de exame de DNA, o que, contudo, não foi aceito pela genitora do Requerido - CONFIRA!

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Referência para Petição Ação de Tutela e Guarda de Menor

Referência para Petição Ação de Tutela e Guarda de Menor

Vó requer a tutela da neta, após seus pais terem sidos assassinados - CONFIRA!

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Referência para Petição Ação de Tutela de Menor

Referência para Petição Ação de Tutela de Menor

A requerente pede a tutela de sua irmã menor, pois seus pais já faleceram - CONFIRA!

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Referência para Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Referência para Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Requer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA!

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Referência para Petição Ação de Regulamentação de Visitas Cominada com Tutela Provisória de Urgência

Referência para Petição Ação de Regulamentação de Visitas Cominada com Tutela Provisória de Urgência

Requer que seja regulamentado o direito de visitas, garantindo ao pai o direito de ter o filho consigo - CONFIRA!

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Referência para Petição Ação de Investigação de Paternidade

Referência para Petição Ação de Investigação de Paternidade

Requer a realização dos exames necessários e outros das partes, provas estas indispensáveis para a obtenção de uma resposta segura - CONFIRA!

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Referência para Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência

Referência para Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência

Vem pedir o reconhecimento de paternidade bem como a condenação do réu ao pagamento de alimentos em caráter permanente - CONFIRA!

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Referência para Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência

Referência para Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência

Seja concedida liminar de antecipação dos efeitos da tutela, com a nomeação do autor como curador provisório - CONFIRA!

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Referência para Petição Ação de Guarda Consensual pelos Avós Pais do Menor Residente Fora do Brasil

Referência para Petição Ação de Guarda Consensual pelos Avós Pais do Menor Residente Fora do Brasil

Resolveram em comum acordo em conceder provisoriamente a guarda do filho aos avós - CONFIRA!

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Referência para Petição Ação de Exoneração de Alimentos

Referência para Petição Ação de Exoneração de Alimentos

O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial - CONFIRA!

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Referência para Petição Ação de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens

Referência para Petição Ação de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens

O requerido desde a separação nunca aceitou realizar o divórcio consensualmente, tão pouco fazer a partilha de bens - CONFIRA!

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Referência para Petição Ação de Divórcio com Citação por Edital

Referência para Petição Ação de Divórcio com Citação por Edital

Requer a citação, do réu por edital, para que, querendo, ofereça resposta no prazo legal - CONFIRA!

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Referência para Petição Ação de Alimentos

Referência para Petição Ação de Alimentos

Requer a concessão da tutela de urgência antecipatória, para fixação de alimentos provisórios - CONFIRA!

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Referência para Petição Ação de Alimentos para Pessoa Maior de Idade

Referência para Petição Ação de Alimentos para Pessoa Maior de Idade

Diante do falecimento da avó materna, a autora teve o seu pedido de auxílio financeiro negado pelo pai - CONFIRA!

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