Reparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!
Impetrante exercia as funções de empregado na empresa, não possuindo poderes de representação - CONFIRA!
Advogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia - CONFIRA!
Trabalhador teve sua Carteira de Trabalho extraviada, requer a segunda via - CONFIRA!
O Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA!
Locatário, comunica o locador sobre a visitação de possíveis interessados na sua aquisição - CONFIRA!
Proprietário de imóvel, autoriza representantes de imobiliárias a ingressar no local com interessados na sua locação ou compra - CONFIRA!
Requerente, solicita a transferência prisional para local próximo da família - CONFIRA!
Solicitamos as devidas providências, no sentido de coibir as infrações permanentes e contínuas por parte dos Moradores - CONFIRA!
Requerente, tendo sua filiação reconhecida, pretende ser incluído no rol de herdeiros - CONFIRA!
Requerente era viúva de ex-combatente da Revolução de 1932, para o recebimento de pensão alimentícia - CONFIRA!
Interditando contesta o pedido de interdição alegando, inexistência de causa para a sua interdição - CONFIRA!
Exigi-se dos interessados documentação relativa à qualificação técnica, que é pleiteada pela empresa de direito privado - CONFIRA!
Autor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!
Apenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!
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