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Referência de Petição Atestado de Conduta Carcerária

Referência de Petição Atestado de Conduta Carcerária

Apenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!

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Referência de Petição Resposta à Acusação Denúncia Inepta

Referência de Petição Resposta à Acusação Denúncia Inepta

Acusado requer que o processo seja anulado - CONFIRA!

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Referência de Petição Embargos do Devedor Execução de Título Executivo Extrajudicial

Referência de Petição Embargos do Devedor Execução de Título Executivo Extrajudicial

Embargante alega excesso de execução e exige o adimplemento da obrigação - CONFIRA!

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Referência de Petição Indenizatória Transporte Aéreo JEC

Referência de Petição Indenizatória Transporte Aéreo JEC

Requer indenização por danos morais e materiais, pelo erro na passagem aérea e no envio de sua bagagem para destino errado - CONFIRA!

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Referência de Petição Ação de Alimentos Movida por Ascendente

Referência de Petição Ação de Alimentos Movida por Ascendente

Idoso requer prestação alimentícia de seu filho, sendo que a constituição determina que os filhos devem amparar os pais na velhice - CONFIRA!

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Referência de Petição Abertura de Testamento Público

Referência de Petição Abertura de Testamento Público

Pleiteia a abertura e confirmação de testamento público - CONFIRA!

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Referência de Petição Ação Monitória para Cobrança de Débitos Condominiais

Referência de Petição Ação Monitória para Cobrança de Débitos Condominiais

o Réu, reconhecendo a dívida, solicitou ao Síndico, mediante e-mail a prorrogação para quitação do débito - CONFIRA!

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Referência de Petição Tutela Provisória Cautelar

Referência de Petição Tutela Provisória Cautelar

Requerente pleiteia a concessão de medida liminar, que tornou insustentável o convívio do casal - CONFIRA!

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Referência de Petição Protesto Interruptivo de Prescrição

Referência de Petição Protesto Interruptivo de Prescrição

Requerente teme ver consumada a prescrição, que extinguirá sua pretensão - CONFIRA!

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Referência de Petição Cobrança do Seguro DPVAT

Referência de Petição Cobrança do Seguro DPVAT

Requerente pleiteia o pagamento dos débitos atualizados - CONFIRA!

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Referência de Petição Requerimento de Juntada de Cópia de Agravo de Instrumento Interposto Junto ao Tribunal

Referência de Petição Requerimento de Juntada de Cópia de Agravo de Instrumento Interposto Junto ao Tribunal

Recurso de Agravo de Instrumento interposto, junto ao Tribunal de Justiça - CONFIRA!

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Referência de Petição Agravo Interno Contra a Decisão Monocrática Proferida nos Autos do Mandado de Segurança

Referência de Petição Agravo Interno Contra a Decisão Monocrática Proferida nos Autos do Mandado de Segurança

Relator indeferiu o pedido de liminar e determinou a apresentação de informações pela Autoridade Coatora - CONFIRA!

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Referência de Petição Agravo Interno Contra Decisão do Relator que Indeferiu Liminarmente Agravo de Instrumento

Referência de Petição Agravo Interno Contra Decisão do Relator que Indeferiu Liminarmente Agravo de Instrumento

Agravo contra a decisão, que decretou a deserção em recurso de Agravo de Instrumento - CONFIRA!

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Referência de Petição Mandado de Injunção Contra Omissão do Presidente da República

Referência de Petição Mandado de Injunção Contra Omissão do Presidente da República

Mandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!

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Referência de Petição Consignação em Pagamento Abandono de Emprego

Referência de Petição Consignação em Pagamento Abandono de Emprego

Em virtude do abandono de emprego, empresa ingressa com a ação para quitação das verbas trabalhistas - CONFIRA!

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