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Referência de Petição Audiência Preliminar

Referência de Petição Audiência Preliminar

Manifestação de interesse na designação de audiência preliminar - CONFIRA!

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Referência de Petição Inclusão do Devedor de Alimentos no SPC-Serasa

Referência de Petição Inclusão do Devedor de Alimentos no SPC-Serasa

Requer a imediata sentença, bem como seja o nome do Executado inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito - CONFIRA!

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Referência de Petição Apresentação do Parecer do Assistente Técnico

Referência de Petição Apresentação do Parecer do Assistente Técnico

Requer que o Senhor Perito, seja intimado a comparecer em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!

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Referência de Petição Incidente de Impedimento

Referência de Petição Incidente de Impedimento

Requerente expõe as razões que suscitam o incidente - CONFIRA!

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Referência de Petição Ata Notarial

Referência de Petição Ata Notarial

Solicita-se a presença de tabelião de notas, para fazer a ata da audiência pública da reunião dos acionistas - CONFIRA!

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Referência de Petição Vista dos Autos de Recurso

Referência de Petição Vista dos Autos de Recurso

Advogado que acaba de ser constituído e necessita de tempo para o estudo do processo, requer vista dos autos - CONFIRA!

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Referência de Petição Recurso ao Chefe de Polícia

Referência de Petição Recurso ao Chefe de Polícia

Requer que seja fornecido pela Autoridade, que indeferiu o inquérito, a respectiva fundamentação da recusa de abertura - CONFIRA!

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Referência de Petição Ação de Busca e Apreensão contra Avó

Referência de Petição Ação de Busca e Apreensão contra Avó

Ocorre que, ao tentar buscar seu filho a Ré recusou entregá-lo sob o argumento que estaria protegendo o infante - CONFIRA!

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Referência de Petição Adoção de Pessoa Maior de Idade

Referência de Petição Adoção de Pessoa Maior de Idade

A Autora deseja assumir, formalmente, o que de fato já existe há 20 (vinte) anos, que inclusive, a reconhece socialmente - CONFIRA!

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Referência de Petição Alvará para Autorização de Aborto Eugênico

Referência de Petição Alvará para Autorização de Aborto Eugênico

O feto apresenta problemas de malformação, incompatíveis com a vida extrauterina por isso pleiteiam aborto eugênico - CONFIRA!

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Referência de Petição Indenização por Infração ao Direito de Preferência

Referência de Petição Indenização por Infração ao Direito de Preferência

Ocorre que, o Autor em nenhum momento foi notificado pelo Locador, ora Réu, do seu interesse em alienar o imóvel - CONFIRA!

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Referência de Petição Comunicação de Desligamento de Funcionário

Referência de Petição Comunicação de Desligamento de Funcionário

Empresa comunica o cliente o desligamento de seu funcionário - CONFIRA!

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Referência de Petição Anuência de Transferência de Empregado

Referência de Petição Anuência de Transferência de Empregado

Empregado declara, concordância com sua transferência de local de trabalho e domicílio - CONFIRA!

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Referência de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança dos Encargos Locatícios

Referência de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança dos Encargos Locatícios

Pleiteia a desocupação do imóvel locado e o pagamento os débitos locatícios, devidos pelos Réus Locatários - CONFIRA!

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Referência de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Referência de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!

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