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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas: execução segura, licenciamento, responsabilidade civil e ambiental, RT/ART, critérios de medição, seguros e solução de controvérsias
Modelo de contrato para detonação de rochas: escopo técnico, RT/ART, licenças, segurança, monitoramento, seguros, medições e responsabilidade. ...
Modelo de Contrato de Produção de Roteiro Cinematográfico — encomenda, criação, entrega, remuneração e cessão de direitos patrimoniais; prazos, revisões, confidencialidade, garantias e solução de controvérsias
Contrato para encomenda, criação e cessão de roteiro cinematográfico: define escopo, prazos, remuneração, revisões, confidencialidade, garantia...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de encarregado de obra autônomo: escopo, autonomia, remuneração, obrigações, segurança, confidencialidade e rescisão
Modelo de contrato para encarregado de obra autônomo que define escopo, autonomia técnica, remuneração, obrigações, segurança, confidencialidad...
Modelo de Contrato Bilíngue de Locação Comercial: modelo com cláusulas sobre prazo, aluguel e reajuste, garantias, manutenção, vistorias, cessão, seguros, rescisão e previsão de título executivo
Modelo bilíngue de contrato de locação comercial com quadro-resumo e cláusulas sobre prazo, aluguel, reajuste, garantias, manutenção, vistorias,...
Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos
Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei....
Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem para captação, edição e divulgação em meios físicos e digitais; estabelece consentimento, proteção de dados, uso ilimitado, revogação e remuneração quando prevista
Autoriza captação, edição e divulgação de imagem, voz e nome em meios físicos/digitais; disciplina consentimento, tratamento de dados, revogaç...
Modelo de Mandado de Segurança com pedido de liminar para compelir o INSS a concluir análise e proferir decisão administrativa de benefício previdenciário, fixando prazo e multa diária (astreintes)
Mandado de Segurança com liminar contra omissão do INSS, requerendo conclusão e decisão de benefício em prazo certo e astreintes; fundamentos: [L...
Modelo de Acordo Bilíngue de Confidencialidade (NDA) para troca de informações confidenciais, proteção de dados, obrigações de sigilo, devolução/destruição, vigência e medidas urgentes
Modelo de NDA bilíngue: obrigações de sigilo, exceções, titularidade e licenças, proteção de dados pessoais, prazo e devolução/destruição,...
Modelo de Contrato Internacional Bilíngue de Compra e Venda (B2B) — modelo com cláusulas sobre objeto, preço, Incoterms, entrega, garantias, confidencialidade, limitação de responsabilidade e resolução de disputas
Modelo PT/EN para venda internacional B2B: regula objeto, preço/pagamento, Incoterms, entrega, inspeção, garantias, IP, força maior, onerosidade e...
Modelo de Requerimento de Afastamento para Candidatura Política
Solicita afastamento temporário de um membro da associação de moradores para concorrer a um cargo político em conformidade com a legislação....
Modelo de Petição inicial (jurisdição voluntária) para retificação de matrícula de imóvel rural: atualização perimetral e área para 52,3478 ha (retificação intra muros), mantendo confrontações e certificação SIGE...
Retificação de matrícula de imóvel rural (intra muros) para atualizar perímetro e área para 52,3478 ha, mantendo confrontações e registrando c...
Modelo de Contrato de Parceria de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) entre Empresa e Comissão: critérios, indicadores, fórmula de cálculo, periodicidade, proporcionalidade e foro trabalhista
Contrato PLR com critérios, indicadores, fórmula de cálculo, periodicidade, auditoria e regras proporcionais. Principais fundamentos: [Lei 10.101/2...
Modelo de Contrato de Parceria Comercial para Concessão de Descontos em Serviços — serviços elegíveis, obrigações, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, auditoria, vigência e rescisão
Contrato de parceria para concessão de descontos em serviços: regras de serviços elegíveis, obrigações, confidencialidade, propriedade intelectu...
Modelo de Contrato de parceria para divulgação de serviços e produtos com remuneração, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, compliance e cláusula de ausência de vínculo empregatício
Contrato de parceria para divulgação de serviços e produtos: define objeto, modelos de remuneração (comissão/fee), obrigações, confidencialida...
Modelo de Declaração de recebimento antecipado de vale-transporte para deslocamento residência-trabalho, período informado, uso exclusivo, ciência do desconto de até 6% e compromisso de comunicar alterações
Declaração de recebimento antecipado de vale-transporte para deslocamento residência-trabalho no período informado, uso exclusivo, ciência do des...
Modelo de Contrato de Pagamento e Quitação de Indenização por Desapropriação entre Expropriante e Expropriada — condições de pagamento, imissão na posse, registro, garantias e força executiva
Modelo de contrato particular para pagamento e quitação de indenização por desapropriação: valor, forma e prazos, atualização, garantias, imis...