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Modelo de Contrato de Cessão de Recursos Humanos entre Municípios para descentralização das ações e serviços de saúde: objeto, responsabilidades, custos, vigência, monitoramento e responsabilidade civil

Contrato de cessão temporária de profissionais de saúde entre municípios: objeto, obrigações, reembolso, monitoramento, proteção de dados e so...

Modelo de Comunicado de Fechamento de Restaurante

Informa os clientes sobre o encerramento definitivo do restaurante e expressar gratidão pelo apoio recebido ao longo de sua operação....

Modelo de Contrato de Parceria Comercial para instalação e operação de dispositivos de mídia em veículos de aplicativos: comodato, remuneração por métricas, proteção de dados, responsabilidades e rescisão

Contrato de parceria para instalação e operação de dispositivos de mídia em veículos de motoristas de aplicativos, com comodato, remuneração p...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de marketing político: definição de escopo, obrigações, compliance eleitoral, proteção de dados, propriedade intelectual, remuneração, rescisão e foro

Contrato-modelo de serviços de marketing político: escopo, obrigações, compliance e prestação de contas eleitorais, proteção de dados, proprie...

Modelo de Contrato de cessão de plataforma e prestação de serviços de administração de pessoas: licença não exclusiva; folha; SLA; proteção de dados; sigilo; responsabilidade limitada; rescisão

Contrato de cessão de plataforma e serviços de administração de pessoal (folha, benefícios, obrigações acessórias), com SLA, DPA, confidencial...

Modelo de Carta de de Fiança para Cargo de Confiança

Carta de fiança, caso o afiançado venha exercer, servindo em quaisquer pontos, localidades e Estados do País - CONFIRA!...

Modelo de Contrato de campanha publicitária em mídia eletrônica: criação, produção, compra e gestão de mídia, KPIs, cessão de direitos patrimoniais sob pagamento, sigilo, remuneração, prazos e rescisão

Contrato para criação, produção, compra e gestão de campanha em mídias eletrônicas, com KPIs, entregáveis, cessão de direitos condicionada ao...

Modelo de Instrumento particular e modelos de carta de aviso prévio (empregado/empregador): formalização do aviso trabalhado ou indenizado, prazos, redução de jornada, verbas rescisórias e transição

Instrumento e cartas-modelo para formalizar aviso prévio (pedido ou dispensa), com prazos, aviso trabalhado/indenizado, redução de jornada, verbas ...

Modelo de Carta de Autorização de Preposto

Autorizo funcionário desta empresa, a comparecer, na qualidade de preposto da mesma - CONFIRA!...

Modelo de Contrato de Aprendizagem para admissão de Aprendiz: formação teórico-prática, jornada, remuneração, FGTS, obrigações da empregadora e aprendiz, proteção ao menor e cláusulas de rescisão

Modelo de contrato para admissão e formação técnico-profissional do Aprendiz, com cláusulas sobre jornada, remuneração, FGTS, registro, proteç...

Modelo de Contrato de Aprendizagem por Prazo Determinado com Cláusula de Rescisão por Justa Causa, Programa Formativo, Jornada, Remuneração, Obrigações das Partes e Procedimentos Rescisórios

Modelo de contrato de aprendizagem com cláusula de justa causa, detalhando programa formativo, jornada, remuneração, FGTS diferenciado, deveres de ...

Modelo de Carta de Afastamento Durante o Expediente

Autorização para funcionário sair mais cedo do expediente - CONFIRA!...

Modelo de Carta de Advertência Disciplinar Referente a Falta Cometida por Empregado

A repetição de procedimentos como este poderá ser considerada como ato faltoso, passível de dispensa por Justa Causa - CONFIRA! ...

Modelo de Termo de Advertência Disciplinar e Compromisso de Conduta por atrasos reiterados: formaliza advertência escrita, estabelece plano de pontualidade e prevê gradação disciplinar

Advertência escrita por atrasos reiterados; registra plano de pontualidade, prontuário e gradação disciplinar. Fundamentos: [CLT, art. 58, §1º],...

Modelo de Carta de Advertência a Empregado quanto a Penalidade de Demissão por Justa Causa

O seu não comparecimento dentro do prazo de três dias, implicará em sua demissão - CONFIRA!...

Modelo de Instrumento Particular de Advertência Disciplinar a Empregado(a) Doméstico(a) por desídia: registro de faltas/atrasos, direito à defesa, caráter pedagógico e gradação de sanções até justa causa

Advertência disciplinar a empregado(a) doméstico(a) por desídia (faltas/atrasos): registro dos fatos, oportunidade de defesa, caráter pedagógico ...