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Modelo de Contrato Individual de Trabalho Rural para Administrador de Fazenda: cláusulas sobre objeto, jornada, remuneração, benefícios, EPIs, confidencialidade, deveres, rescisão e foro trabalhista
Contrato de trabalho rural para administrador de fazenda: objeto, jornada, remuneração, benefícios, EPIs, confidencialidade, metas, compliance e re...
Modelo de Recibo de Adiantamento do Décimo Terceiro
Modelo de Recibo de Adiantamento do Décimo Terceiro - CONFIRA!...
Modelo de Acordo Extrajudicial por Ato Ilícito: composição civil com indenização, cláusula de título executivo, condição resolutiva, obrigações de fazer/não fazer e confidencialidade
Acordo extrajudicial para composição civil de danos por ato ilícito: indenização, obrigações de fazer/não fazer, confidencialidade, condição...
Modelo de Contrato extrajudicial para prevenção e solução consensual de litígios trabalhistas com mediação, arbitragem condicional, quitação específica, confidencialidade e proteção de dados
Contrato para prevenção e solução extrajudicial de conflitos trabalhistas: comunicação, mediação, conciliação, arbitragem condicional, quita...
Modelo de Contrato extrajudicial de prevenção de litígio trabalhista — reconhecimento de vínculo, quitação específica, mecanismos de solução (negociação, mediação, CCP, arbitragem opcional) e proteção de dados
Modelo de acordo extrajudicial para prevenir e resolver conflitos trabalhistas: obrigações de empregador/empregado, quitação discriminada, cronogr...
Modelo de Acordo de prorrogação de jornada entre empregador e empregado: limites de horas extras, remuneração, controle de ponto, vigência, banco de horas e saúde ocupacional
Modelo de acordo para relações celetistas disciplinando prorrogação de jornada, limite diário de horas extras, adicional, intervalos, controle de...
Modelo de Acordo de Compensação de Horas (Banco de Horas): estabelecer modalidade e período de apuração, controle de jornada, limites diários, programação de folgas e pagamento de saldos na rescisão
Modelo de Acordo de Compensação de Horas (banco de horas): formaliza modalidade (individual ou coletiva), período de apuração, registro eletrôni...
Modelo de Contrato de Acervo Coletivo trabalhista: instituição e organização de direitos, benefícios, remuneração, jornada, saúde e mecanismos de governança e solução de conflitos entre empregadora e sindicato
Modelo de contrato coletivo para instituir acervo de direitos e regras trabalhistas (pisos, jornada, banco de horas, benefícios, comissão paritária...
Modelo de Carta de Abono de Emprego
Vimos pela presente cientificar-lhe, que lhe fica consignado o prazo, para que reinicie suas atividades ou justifique - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Abertura do Livro de Atas da CIPA: regras de lavratura, aprovação, assinatura, guarda, publicidade interna, proteção de dados e responsabilidades
Termo interno para abertura e gestão do Livro de Atas da CIPA, disciplinando lavratura, aprovação, assinaturas, guarda, publicidade e proteção de...
Modelo de Contrato B2B de prestação de serviços para desenvolvimento, implantação e suporte de web site: escopo, entregáveis, cessão de direitos, confidencialidade, LGPD, SLA, responsabilidade e rescisão
Contrato entre pessoas jurídicas para desenvolvimento, implantação e suporte de web site, definindo escopo, entregáveis, cronograma, pagamento, ce...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para concepção, desenvolvimento e licenciamento do web site "CONFIRA!" entre pessoas físicas — estabelece escopo, entregáveis, prazos, pagamento, propriedade intelectual, confid...
Contrato entre pessoas físicas para criação, desenvolvimento, entrega e licença do web site "CONFIRA!"; regula escopo, prazos, preço, IP, confide...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Auditoria Técnica, Jurídica e Estratégica de Web Site com Relatório, Cronograma, SLA, Confidencialidade, Proteção de Dados e Limitação de Responsabilidade
Contrato para auditoria técnica, jurídica e estratégica de web site com relatório executivo, checklist, cronograma, SLA, confidencialidade, prote�...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Web Designer: criação e entrega de identidade visual, layouts responsivos e ativos digitais; estabelece escopo, prazos, pagamento, propriedade intelectual, confidencialidade e re...
Contrato para prestação de serviços de web design (identidade visual, layouts, entregáveis), com cláusulas sobre escopo, cronograma, pagamento, c...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Turismo Corporativo: definição de escopo, SLA, obrigações das partes, preços e remuneração, proteção de dados, responsabilidade por terceiros, rescisão e foro
Modelo de contrato para prestação de serviços de turismo corporativo, definindo escopo, SLA, preços, obrigações, proteção de dados e cláusula...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de vistoria de veículos: escopo técnico, emissão e titularidade do laudo, limites de responsabilidade, confidencialidade, preço, prazos e foro eleito
Contrato de vistoria técnica de veículos com emissão de laudo, escopo, limitações, obrigações, preço, confidencialidade e foro. Fundamentos: b...