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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Representação Comercial para Promoção, Intermediação e Venda de Produtos Online — obrigações, comissões, exclusividade, proteção de dados e cláusulas de rescisão
Contrato de representação comercial para vendas online, definindo obrigações, comissões, exclusividade, atendimento, devoluções, propriedade in...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços: Veiculação de Imagem, Representação Comercial e Intermediação de Vendas — autorização de imagem, comissões, exclusividade, confidencialidade e proteção de dados
Contrato para veiculação de imagem, representação comercial e intermediação de vendas: licença de imagem, comissões, exclusividade, obrigaçõ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de site: operação, SLA e suporte; proteção de dados, propriedade intelectual, obrigações, limites de responsabilidade e rescisão
Modelo de contrato para prestação de serviços de site: operação, SLA, suporte, pagamentos, PI e proteção de dados. Fundamentos: direito civil, ...
Modelo de Contrato de locação e prestação de serviços de terminal telefônico (instalação, suporte, manutenção e SLA) — cláusulas sobre preço, vigência, responsabilidade, reequilíbrio e proteção de dados
Modelo de contrato para locação/cessão de terminal telefônico com instalação, suporte, manutenção e SLA; prevê preço, vigência, devolução...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Licença de Uso de Software com SLA, cláusulas de propriedade intelectual, confidencialidade, proteção de dados e limitação de responsabilidade
Contrato de licença não exclusiva de software e prestação de serviços (implantação, suporte, manutenção, SLA). Cláusulas de IP, confidencial...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Uso de Computador: estações, softwares, conectividade, SLA, política de uso, proteção de dados, responsabilidade e cláusulas de adesão (B2B/B2C)
Modelo de contrato para prestação de uso de computadores (estações, software, rede) com SLA, política de uso, confidencialidade, limites de respo...
Modelo de Contrato de Transporte Rodoviário de Cargas (empreitada por preços unitários) com Tabela de Preços, medição por CT-e/OS/POD, SLA/KPI, seguros e compliance
Contrato empresarial de transporte rodoviário por empreitada: define objeto, Tabela de Preços, medição por CT-e/OS/POD, SLA/KPI, seguros (RCTR‑C...
Modelo de Contrato de fretamento universitário porta a porta — obrigações, rotas, preço e reajuste, padrões de segurança, responsabilidade civil, seguros e proteção de dados
Modelo de contrato de fretamento contínuo de universitários (porta a porta) que disciplina escopo, rotas, preço e reajuste, obrigações, seguros, ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte para Viagem: escopo, preço e arras, obrigações das partes, responsabilidade civil, seguros, cancelamento, proteção de dados e foro
Modelo de contrato para prestação de serviços de transporte relativo a viagem, com cláusulas sobre escopo, preço/arras, obrigações, responsabil...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte por Moto Boy: coleta, transporte e entrega de pequenos volumes, SLA, segurança e limites de responsabilidade
Contrato para prestação autônoma de motofrete (coleta, transporte e entrega) com SLA, seguros, limites de responsabilidade, proteção de dados e c...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Interno entre pessoas jurídicas: objeto, SLAs, obrigações, seguros, proteção de dados, alocação de riscos, penalidades e rescisão
Contrato-padrão para serviços de transporte interno entre empresas, com cláusulas sobre objeto, obrigações, SLA, preço, seguros, confidencialida...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para assessoria técnica, jurídica e gestão na migração de contratos de administração para empreitada por preço irreajustável, com entregáveis e alocação de riscos
Modelo de contrato para serviços de consultoria técnica e jurídica para migrar contratos de administração a empreitada por preço irreajustável;...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para transformação e adequação de contrato de construção: revisão, inclusão de cláusula de observância às plantas aprovadas, mitigação de riscos e entregáveis
Contrato para transformação/adequação de contrato de construção: revisão e consolidação, inclusão obrigatória da cláusula de observância ...
Modelo de Contrato de serviços de tradução e interpretação para eventos — escopo, prazos/SLA, remuneração, confidencialidade, direitos autorais, cancelamento e limitação de responsabilidade
Contrato modelo para prestação de serviços de tradução e interpretação em eventos, com cláusulas sobre escopo, prazos/SLA, pagamento, confiden...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Tradução: escopo, prazos, preços, confidencialidade, proteção de dados, propriedade intelectual, uso de IA, limites de responsabilidade e rescisão
Contrato padrão para prestação de serviços de tradução: objeto, escopo técnico, prazos, preços, confidencialidade, LGPD, propriedade intelectu...
Modelo de Carta de Reconhecimento de Erro na Impressão do Logotipo
Reconhece formalmente o equívoco visando esclarecer a situação e propor soluções para mitigar o impacto do erro....