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Modelo de Contrato de Representação Comercial Autônoma com Ajuste de Comissões: cálculo, exigibilidade, prazos e estornos; exclusividade territorial, auditoria, LGPD, confidencialidade e comissões pós‑rescisão
Contrato que regula objeto, território, exclusividade e ajuste/pagamento de comissões (prazo, estornos, pós‑rescisão), auditoria, confidencialid...
Modelo de Contrato de Representação Comercial da marca CONFIRA! — prestação autônoma, território, comissões, exclusividade, confidencialidade, proteção de dados, rescisão e indenização
Contrato de representação comercial autônoma (marca CONFIRA!): obrigações, território, comissões, exclusividade, confidencialidade, proteção ...
Modelo de Contrato de empreitada para reforma do Edifício "CONFIRA!": objeto, regime, prazos, preço, garantias, responsabilidade técnica, segurança, subcontratação e solução de conflitos
Contrato de empreitada para reforma de edifício: trata objeto, prazo, preço, medições, responsabilidade técnica, garantias contra vícios, segura...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para reforma e substituição de instalação elétrica em imóvel: escopo técnico, materiais, ART, prazos, preço, garantias, segurança e responsabilidade
Contrato para prestação de serviços de reforma e substituição de instalação elétrica: escopo técnico, materiais/ART, prazos, preço, garantia...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para reforma e substituição de instalação elétrica de salas: escopo técnico, prazos, preço, garantias, responsabilidades e documentação
Modelo de contrato para reforma e substituição de instalação elétrica de salas: escopo técnico, prazos, preço, garantias, segurança, ART técn...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Reforma de Imóvel Residencial com escopo técnico, cronograma físico-financeiro, obrigações, garantias, prazos, aditivos e solução de controvérsias
Contrato para prestação de serviços de reforma residencial com memorial, cronograma, obrigação de partes, garantias, prazos, aditivos e solução...
Modelo de Petição de cumprimento de sentença requerendo penhora de bens imóveis do executado, expedição de mandado de penhora e avaliação, averbação na matrícula e diligências eletrônicas para localização de imóvei...
Requer penhora de imóveis em cumprimento de sentença, com mandado de penhora e avaliação, averbação na matrícula e diligências (SISBAJUD/RENAJ...
Modelo de Contrato de empreitada para emassamento e pintura de paredes: preço certo, prazos, garantias, responsabilidades, reequilíbrio, aditivos e previsão de eficácia como título executivo extrajudicial
Contrato de empreitada para emassamento e pintura de paredes: objeto, preço, prazos, garantias, responsabilidades, aditivos e foro; aplicabilidade do...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para reforma de imóvel — escopo, prazos, preço, alterações, responsabilidades, garantias e obrigação de responsável técnico
Contrato de prestação de serviços para reforma de imóvel: estabelece escopo, prazos, preço, pagamentos, alterações, responsabilidades, garantia...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços — Reestruturação de Website entre Pessoas Físicas: escopo, entregáveis, propriedade intelectual, confidencialidade e responsabilidades
Contrato entre pessoas físicas para reestruturação de website: define escopo, entregáveis, prazos, pagamentos, cessão de direitos patrimoniais, c...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Recreação Infantil com cláusulas sobre obrigações das partes, segurança e proteção das crianças, proteção de dados, responsabilidade civil, pagamento e rescisão
Contrato de serviços de recreação infantil: obrigações das partes, segurança infantil, proteção de dados e imagem, responsabilidade civil, pag...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para recebimento, conferência, guarda, digitalização e protocolo de documentos destinados à cobrança, com SLA, cadeia de custódia, segurança da informação, confidencialidade ...
Contrato para recebimento, conferência, digitalização, guarda e protocolo de documentos para cobrança, com SLA, cadeia de custódia, segurança, c...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços (Projeto): escopo, entregáveis, prazo, preço, SLA, propriedade intelectual, confidencialidade, subcontratação, responsabilidade, revisão e rescisão
Modelo de contrato de prestação de serviços para projeto: escopo, entregáveis, cronograma, preço, SLA, propriedade intelectual, confidencialidade...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade para Divulgação de Produtos — modelo com escopo, entregáveis, remuneração, propriedade intelectual, proteção de dados, mensuração, responsabilidades e rescis...
Modelo de contrato para prestação de serviços de publicidade (banners, eventos, mídia) com OS/anexos, pagamentos, IP, LGPD, confidencialidade, gar...
Modelo de Contrato de publicidade em painel eletrônico animado: veiculação programada, SLA de disponibilidade, aprovação de conteúdo, propriedade intelectual, proteção de dados, remuneração e rescisão
Contrato-modelo para veiculação de publicidade em painel eletrônico animado, com cláusulas sobre escopo, SLAs, aprovação de peças, licenciament...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para exploração conjunta de painéis eletrônicos (outdoor/indoor): inventário, rateio de receitas, SLA, licenças, conteúdo, responsabilidade, confidencialidade e compliance
Modelo de contrato para exploração comercial de painéis eletrônicos (outdoor/indoor) com cláusulas sobre objeto, inventário, rateio de receitas,...