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Modelo de Contrato de Patrocínio ao Projeto Artístico 'CONFIRA!' — aporte financeiro e institucional, contrapartidas de visibilidade, direitos autorais, prestação de contas, responsabilidade e compliance

Contrato de patrocínio ao projeto 'CONFIRA!': dispõe aporte financeiro e institucional, obrigações das partes, contrapartidas de visibilidade, dir...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços: Outorga de Poderes e Substabelecimento com Reserva de Iguais Poderes — formalização, limites, honorários e responsabilidades

Contrato de prestação de serviços para outorga e substabelecimento com reserva de iguais poderes: objeto, poderes, limites, honorários, prazos, si...

Modelo de Contrato de prestação de serviços odontológicos e compra e venda de aparelho com instalação, manutenção, garantias, consentimento informado, direitos do consumidor e eficácia como título executivo

Contrato de venda de aparelho odontológico e prestação de serviços (instalação, ajustes, manutenção), com termo de consentimento, garantias, r...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços (Obra Certa) — execução com escopo definido, prazo, preço, garantias, responsabilidade técnica, medições, subcontratação e natureza de título executivo extrajudicial

Contrato de prestação de serviços (obra certa) definindo escopo, prazo, preço, garantias, responsabilidade técnica, medições, subcontratação ...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Motoboy — obrigações das partes, SLA, remuneração, responsabilidade civil, proteção de dados, ausência de vínculo empregatício e cláusulas de rescisão

Contrato para prestação de serviços de motoboy que fixa objeto, SLA, tabela de preços, obrigações, seguros, proteção de dados e ausência de v...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Médicos — Associação administradora do corpo de médicos: credenciamento, escalas, faturamento, repasses de honorários, LGPD, SLA, responsabilidades e compliance

Modelo contratual para gestão da prestação de serviços médicos por associação, regulando credenciamento, escalas, faturamento e repasses, respo...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo: obrigações, honorários, cancelamento, confidencialidade, atendimentos em eventos, uso de imagem e cláusula de inexistência de vínculo

Contrato civil de prestação de serviços de massagista desportivo (objeto, plano de atendimento, obrigações do prestador e do atleta, honorários,...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra em Empreitada para Execução de Obra em Edificação: objeto, responsabilidades, prazo, preço, garantias, SST, fiscalização e solução de controvérsias

Modelo de contrato de empreitada para obra em edificação, regulando objeto, prazo, preço, medições, garantias, SST, ART/RRT, subcontratação, se...

Modelo de Contrato e Recibo de Prestação de Serviços Autônomos de Reforma residencial com escopo, cronograma, preço, garantias, responsabilidade técnica, alterações, rescisão e foro

Modelo de contrato e recibo para prestação autônoma de reforma residencial: escopo técnico, cronograma, preço, pagamentos, garantias, responsabil...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra para Cooperativas de Trabalho com cláusulas sobre gestão, remuneração, responsabilidade, segurança, confidencialidade e revisão contratual

Modelo de contrato para fornecimento de mão‑de‑obra por cooperativa: define objeto, remuneração, gestão de cooperados, segurança, confidencia...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de mão de obra para reforma geral de dois imóveis residenciais: escopo, prazos, preço, medições, garantias, segurança, responsabilidades e rescisão

Modelo de contrato para prestação de mão de obra em reforma de dois imóveis residenciais: objeto, prazos, preço, medições, obrigações das par...

Modelo de Contrato de manutenção de website entre pessoas jurídicas (indeterminado) — SLA, manutenção corretiva/preventiva/evolutiva, remuneração, propriedade intelectual, confidencialidade e LGPD

Modelo de contrato entre pessoas jurídicas para manutenção contínua e indeterminada de website (corretiva, preventiva e evolutiva) com SLA, pagame...

Modelo de Contrato entre pessoas jurídicas para manutenção e evolução de website por prazo determinado, com SLA, propriedade intelectual, confidencialidade e proteção de dados

Contrato entre pessoas jurídicas para manutenção e evolução de website por prazo determinado, com SLA, IP, confidencialidade, penalidades e trans...