Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Artísticos (autônomo): objeto, obrigações, pagamento, rider técnico, direitos de imagem e autorais, cancelamento, seguros e solução de controvérsias

Contrato de serviços artísticos autônomos: objeto, rider técnico, obrigações, pagamento, reembolsos, direitos de imagem/autorais, cancelamento, seguros e solução de controvérsias. Bases: [CCB/2002, art. 421], [Lei 9.610/1998], [Lei 13.709/2018]


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