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Informo aos senhores o desejo de cancelamento do plano de saúde, à contar da presente data, listando os beneficiário que devem ser excluídos.

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livres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.

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Declara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.

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Carta de pedido de redução de cobrança, em face de aumento de encargos referentes à mudança de faixa etária.

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Comunica que compensou as horas trabalhadas durante a jornada de trabalho em virtude de atividade desempenhada.

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Lista de informações para a abertura da empresa, como documentos, natureza, porte, enquadramento, capital, sócios, entre outras.

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Legislação Digital

Diário Oficial 07/12/2021

Medida Provisória 1.076, de 07/12/2021

EMENTA: Administrativo. Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória 1.061, de 9/08/2021.


Medida Provisória 1.075, de 06/12/2021

EMENTA: (Efeitos veja Medida Provisória 1.075/2021, art. 5º). Administrativo. Ensino. Altera a Lei 11.096, de 13/01/2005, e a Lei 11.128, de 28/06/2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos.


Diário Oficial 06/12/2021

Lei 14.258, de 03/12/2021

EMENTA: Administrativo. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor.


Diário Oficial 01/12/2021

Lei 14.257, de 30/11/2021

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC); dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias; e altera a Lei 13.999, de 18/05/2020, e a Lei 14.161, de 2/06/2021, e 10.150, de 21/12/2000.


Lei 14.256, de 30/11/2021

EMENTA: Administrativo. Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco.


Lei 14.255, de 30/11/2021

EMENTA: Administrativo. Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.


Lei 14.254, de 30/11/2021

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.


Lei 14.253, de 30/11/2021

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de Desembargador dos Tribunais Regionais Federais; e altera a Lei 9.967, de 10/05/2000, e a Lei 9.968, de 10/05/2000.


Diário Oficial 30/11/2021

Lei 14.252, de 29/11/2021

EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.


Diário Oficial 26/11/2021

Lei 14.251, de 25/11/2021

EMENTA: Administrativo. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 721.321.565,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.