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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Locação de Cama Hospitalar (sem colchão) entre LOCADOR e LOCATÁRIO — objeto, prazo, entrega/instalação, manutenção, garantia/caução, responsabilidades, vistoria, rescisão e foro
Modelo de contrato para locação de cama hospitalar (sem colchão) regulando objeto, prazo, entrega/instalação, manutenção, garantia/caução, re...
Modelo de Procuração ad judicia et extra para inventário e partilha (judicial/extrajudicial): poderes gerais e especiais para abertura e condução do inventário, administração do espólio, levantamento de valores, transigir...
Procuração para representação em juízo e extrajudicial em inventário e partilha, com poderes gerais e especiais (abrir/acompanhar inventário, a...
Modelo de Ação de Repetição de Indébito cc Indenização por Danos Morais em Descontos em Duplicidade de Empréstimo Consignado
Possibilita que o cliente questione judicialmente descontos indevidos em duplicidade, requerendo devolução em dobro e indenização por danos morais...
Modelo de Ação de Produção Antecipada de Provas — empresa requerente x requerida e terceiros: inspeção/perícia em equipamentos de içamento, tutela de urgência e exibição de documentos [CPC/2015, art. 381]
Petição inicial requerendo perícia/inspeção in loco em equipamentos de movimentação de cargas, preservação de provas, exibição documental e...
Modelo de Produção antecipada de provas — perícia de avaliação imobiliária requerida por A. J. dos S. contra B. M. da S. e demais interessados para apuração do valor de mercado, nomeação de perito, vistoria e adiantame...
Petição para produção antecipada de prova visando perícia técnica de avaliação de imóvel (NBR 14653): nomeação de perito, intimação para ...
Modelo de Recurso Inominado (R. F. da S. vs INSS) pedindo reforma do indeferimento de benefício previdenciário, efeito suspensivo e implantação imediata; fundamentos: [CF/88],[Lei 8.213/1991],[CPC/2015],[Lei 9.099/1995]
Recurso inominado pleiteando concessão/restabelecimento de benefício, tutela recursal com efeito suspensivo e implantação imediata; nulidade por a...
Modelo de Defesa prévia em processo ético-administrativo no COREN: arguição de inépcia, atipicidade/incompetência, prescrição e nulidade; impugnação de mérito, prova pericial/testemunhal e intimações ao advogado
Defesa prévia de enfermeiro no COREN requerendo arquivamento ou emenda por inépcia, reconhecimento de atipicidade/incompetência, prescrição e nul...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais para Projetista de Mobiliário: escopo, entregáveis, prazos, honorários, propriedade intelectual, confidencialidade, limitação de responsabilidade, reembolsos e solu...
Contrato de prestação de serviços de projeto de mobiliário: define escopo, entregáveis, prazos, honorários, reembolsos, cessão patrimonial cond...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Contábeis de Auditoria do Valor Adicionado Fiscal VAF do ICMS
Formaliza a contratação de serviços especializados para auditoria do VAF do ICMS, visando otimizar o repasse de receitas ao município....
Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos para show musical em casamento: contratação de apresentação ao vivo com rider técnico, remuneração, ECAD, cancelamento e proteção de dados
Contrato para contratação de apresentação musical ao vivo em casamento: rider técnico, remuneração, ECAD, cancelamento, proteção de dados e r...
Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada Holding Pura
Formaliza constituição de uma empresa limitada com finalidade exclusiva de participação societária, conforme os princípios de uma holding pura....
Modelo de Procuração com poderes especiais para liberação, regularização e retirada de veículo apreendido/retido junto ao DETRAN/UF, pátios e autoridades; inclui substabelecimento, pagamento de taxas e recursos administrat...
Procuração ad judicia et extra para advogado representar o outorgante perante DETRAN/UF, órgãos de trânsito, polícia e pátios na liberação, r...
Modelo de Contrato de sociedade para uso, quitação e exploração conjunta de caminhão financiado — definição de aportes, participação, administração, rateio, seguros, inadimplência, exclusão e solução de conflitos
Contrato de sociedade para uso e exploração de caminhão financiado: dispõe sobre aportes, participação, administração, rateio, quitação do f...
Modelo de Contrato de prestação de serviços com cláusula de exclusividade: define objeto e escopo, matriz de exclusividade (material/territorial/clientes), SLA, remuneração, confidencialidade, propriedade intelectual, penali...
Contrato-modelo de prestação de serviços com exclusividade: define objeto, escopo, matriz de exclusividade (material/territorial/clientes), SLA, re...
Modelo de Declaração de dispensa de apresentação de balanço patrimonial por inexistência de patrimônio, firmada pelo representante legal da empresa (RG/CPF/CNPJ)
Declaração do representante legal atestando inexistência de patrimônio e dispensa da apresentação de balanço patrimonial perante órgãos públ...
Modelo de Contrato de parceria para exploração mineral em regime de garimpo — formaliza cooperação entre TITULAR e OPERADORA, define obrigações, licenças ANM, investimentos, partilha de produção e compliance ambiental/t...
Contrato de parceria para lavra em regime de garimpo entre TITULAR e OPERADORA: regula licenças ANM, CFEM, investimentos, partilha de produção, com...