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Relação dos Modelos de Documentos
3966 resultados

Modelo de Petição Carta Contestando Alteração Unilateral de Cláusula Contratual

Consumidor notifica empresa para que cancele as cláusulas modificadas parcialmente.

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Modelo de Petição Dispensa de Identificação Datiloscópica

Investigado pede ao delegado de polícia a isenção de identificação por impressão digital, tendo em vista que se identificou civilmente.

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Modelo de Petição Desaforamento - Tribunal do Júri

Réu pede que o julgamento seja realizado em outra comarca diante da presença de um dos motivos do art. 427 do CPP.

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Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada - Extinção da Ação Penal

Acusado pleteia o cancelamento da punição, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso.

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Modelo de Petição Alvará de Funcionamento Noturno

Administrado requer autorização de atividade noturna para seu estabelecimento comercial.

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Modelo de Petição Pedido de Dispensa Feito pelo Defensor Dativo

Advogado pede permissão da nomeação para atuar como testemunha em processo criminal.

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Modelo de Petição Requerimento de Registro de Sociedade de Advogados

Requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB.

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Modelo de Petição Ação de indenização pela morte da paciente Novo CPC Lei 13.105.2015

Familiares requerem indenização por danos morais e materiais decorrentes de erro médico que teve por consequência a morte do paciente.

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Modelo de Petição Justificativa de Voto nas Eleições da OAB

Advogado que não pôde comparecer nas apurações explica sua ausência perante o Conselho Seccional, sob pena de multa.

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Modelo de Petição Habeas Corpus - Soltura de Estrangeiro Clandestino

Impetrante requer seja reconsiderada a decisão que determinou sua prisão administrativa para futura deportação.

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Modelo de Petição Embargos à Ação Monitória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Embargante pleiteia pela improcedência do pedido inicial, alegando que o Embargado cobrou dívida acima do que é devido.

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Modelo de Petição Embargos Monitórios - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Empresa Embargante alega já ter efetuado o pagamento, e pugna pela responsabilização da Empresa Embargada.

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Modelo de Petição Execução na Ação Monitória quando não forem Opostos Embargos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Autor pede a conversão do mandado inicial em mandado executivo.

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Modelo de Petição Execução na Ação Monitória quando forem Opostos Embargos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Autor pede a realização do título executivo, tendo em vista que os embargos foram rejeitados por sentença transitada em julgado.

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Modelo de Petição Ação Monitória para Entrega de Coisa Fungível - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Requerente ajuíza para que o Requerido lhe entregue sacos de cimento, de acordo com documento escrito acostado nos autos.

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