Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.
Dados como: Código da unidade de plantão, nome, código de cargo, denominação do cargo, Origem, dias de plantão.
Delimita a contratação do serviço, descrevendo o escopo (o que, como, de que forma, em que quantidade, justificativa, custos, etc.). 48 pgs.
Fora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado no endereço descrito, composto por sala comercial.
Dados do cliente, Descrição do equipamento, problemas no equipamento, causa provável dos dados, especificações, entre outros.
Resolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.
Pede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel.
O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.
Restituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS.
Vem apresentar a defesa em face do Auto de Infração e Auto de Constatação pelos fatos.
Requer que julgue Improcedente com extinção do feito com resolução de mérito, dando-se por extinto o contrato de trabalho por abandono de emprego.
O vendedor se declara legítimo proprietário do bem e se compromete a vende-lo ao comprador pelo preço descrito.
Fica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado.
Tipos de produtos, composição, tipos de fios, garantia de troca, validade, devolução, cuidados e manutenção,.
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