Modelo de Declaração de dispensa de apresentação de balanço patrimonial por inexistência de patrimônio, firmada pelo representante legal da empresa (RG/CPF/CNPJ)
Declaração do representante legal atestando inexistência de patrimônio e dispensa da apresentação de balanço patrimonial perante órgãos públicos, entidades privadas ou em processos administrativos/contratuais; inclui identificação e CNPJ.
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