Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico por Prazo de Experiência de 90 dias — cláusulas sobre jornada, remuneração, benefícios, confidencialidade, proteção de dados, férias, rescisão e foro

Modelo de contrato de trabalho doméstico (experiência 90 dias) com cláusulas sobre jornada, salário, benefícios, confidencialidade, proteção de dados e rescisão. Base legal: [CLT, art. 443]; [LC 150/2015, art. 1º]; [Lei 13.709/2018, art. 7º].


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