Modelo de Contrato de Locação de Espaço Publicitário sob Luminoso "CONFIRA!": cessão onerosa por prazo determinado, vigência, preço, instalação, aprovação de conteúdo, SLA, responsabilidades, garantias e rescisão
Contrato para locação onerosa de espaço publicitário sob luminoso, regulando vigência, preço, instalação, SLA, aprovação de artes, responsabilidades editoriais, garantias, rescisão e proteção de dados. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421],[CCB/2002, art. 422],[Lei 8.078/1990],[Lei 13.709/2018, art. 7º],[Lei 12.846/2013, art. 5º]
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