Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias — transferência de propriedade condicionada ao pagamento, registro da reserva, garantias (fiança, seguro), obrigações, seguros e medidas por inadimplem...

Modelo de contrato para venda de bem com cláusula de reserva de domínio: define posse, pagamento, registro no RTD, garantias (fiança, seguro, penhor), cláusulas de inadimplemento, devolução e execução. Referências: [CCB/2002, art. 521],[CCB/2002, art. 422],[Lei 8.078/1990, art. 6º]


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