Modelo de documento
WORD / EXCEL Pronto para preencher
Agravo retido em ação anulatória contra decisão que rejeitou inépcia da inicial e ilegitimidade passiva; requer juízo de retratação ou, subsidiariamente, recebimento para apreciação pelo Tribunal. Fundamentos: inépcia, ilegitimidade e teoria da asserção [CPC/2015, art. 319],[CPC/2015, art. 330],[CPC/2015, art. 1.009, §1º],[CPC/2015, art. 485, VI]
A consulta é livre. Para baixar o arquivo editável em Word, escolha um plano.
A partir de R$ 38,90 · sem anúncios para assinantes
Do mesmo assunto
Contestação à adjudicação compulsória arguindo incompetência do foro, ilegitimidade passiva, ...
Junta cópia do agravo de instrumento, comprovante de interposição e relação de peças ao juízo...
Comunica interposição de Agravo de Instrumento e requer juntada da petição, comprovante e relaç...
Apelação contra indeferimento da inicial e extinção sem mérito, requerendo retratação, remess...