Modelo de Agravo retido em ação anulatória: pedido de juízo de retratação para acolhimento de preliminares de inépcia da petição inicial e ilegitimidade passiva, com recebimento para apreciação pelo Tribunal
Agravo retido em ação anulatória contra decisão que rejeitou inépcia da inicial e ilegitimidade passiva; requer juízo de retratação ou, subsidiariamente, recebimento para apreciação pelo Tribunal. Fundamentos: inépcia, ilegitimidade e teoria da asserção [CPC/2015, art. 319],[CPC/2015, art. 330],[CPC/2015, art. 1.009, §1º],[CPC/2015, art. 485, VI]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Contestação em Ação de Adjudicação Compulsória: preliminares de incompetência, ilegitimidade passiva, inépcia por ausência de matrícula, litisconsórcio necessário e impugnação do valor
Contestação à adjudicação compulsória arguindo incompetência do foro, ilegitimidade passiva, ...
Modelo de Petição de juntada de cópia do agravo de instrumento, comprovante e relação de peças ao juízo de origem com pedido de certificação de tempestividade e juízo de retratação
Junta cópia do agravo de instrumento, comprovante de interposição e relação de peças ao juízo...
Modelo de Juntada de comprovante de interposição de Agravo de Instrumento ao juízo de origem com pedido de certificação, remessa para juízo de retratação e intimação do agravado
Comunica interposição de Agravo de Instrumento e requer juntada da petição, comprovante e relaç...
Modelo de Apelação cível contra indeferimento da petição inicial e extinção sem resolução de mérito, requerendo juízo de retratação, remessa imediata ao Tribunal ou emenda da inicial
Apelação contra indeferimento da inicial e extinção sem mérito, requerendo retratação, remess...