Distrato de parceria para extinção mútua de obrigações: quitação, acerto financeiro, devolução de bens, cláusulas de PI/confidencialidade, não aliciamento e resolução de conflitos. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421],[CCB/2002, art. 472],[CPC/2015, art. 784, III]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Distrato amigável de arrendamento rural com entrega de posse, acertos financeiros, benfeitorias, co...
Distrato consensual de compra e venda de veículo: devolução, vistoria, quitação mútua, cálcul...
Termo de quitação recíproca entre partes: quitação geral, ajustes financeiros e anexos, confide...
Distrato por acordo para rescisão de contrato de imóvel comercial (restaurante) e equipamentos de ...