Modelo de Petição inicial: imissão na posse contra ocupantes precários, fundamentada em domínio registral e consolidação da propriedade; pedido de liminar, mandado e taxa de ocupação
Inicial para imissão na posse de imóvel ocupado precariamente, com pedido de tutela de urgência para desocupação e mandado com força policial; pleiteia taxa de ocupação e encargos. Fundamentos: domínio registral, consolidação e jus possidendi [CF/88, art.5º],[CCB/2002, art.1.228],[Lei 9.514/1997, art.37-A],[CPC/2015, art.300]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Imissão na posse mediante caução nos próprios autos da execução por arrematante: pedido de tutela liminar, expedição de mandado, astreintes, reforço policial e cobrança de taxa de ocupação
Petição incidental do arrematante pedindo imissão liminar na posse mediante caução nos próprio...
Modelo de Requerimento ao DETRAN/CRVA para emissão de certidão registral veicular (positiva ou negativa): expedição no prazo legal, entrega digital, indicação de taxa/isenção e notificação fundamentada
Requerimento ao DETRAN/CRVA para obtenção de certidão registral veicular (positiva/negativa), com...
Modelo de Petição inicial para imissão na posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial, com pedido de tutela de urgência (mandado de imissão), gratuidade da justiça e indenização por perdas e danos (taxa de ocupaç...
Imissão liminar na posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial; pedido de mandado de imiss...
Modelo de Ação de despejo por extinção do contrato de trabalho com pedido liminar de desocupação em 15 dias mediante caução, mandado de despejo, cobrança de taxa de ocupação e honorários
Petição inicial de despejo por extinção de contrato de trabalho; pede liminar de desocupação e...