Modelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.
Formaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento.
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Modelo com Cláusula de Assunção de Responsabilidade Técnica - Área da química, nos artigos 27 e 28 da Lei nº 2.800/56.
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Modelo onde declaram e aceitam que a prestação de serviços aqui contratada é de caráter autônomo, não existindo vínculo empregatício.
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