Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial
Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial
Modelo de Petição Ação Judicial para Revisão de Benefício Previdenciário - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum
Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integ...
Modelo de Termo de Ação para Concessão de Aposentadoria Especial - Condição de Trabalho em Ambiente Nocivo
O requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua...
Modelo de Ação declaratória de tempo de serviço e pedido de concessão de aposentadoria contra o INSS: averbação de tempo rural e especial, conversão, tutela de urgência e pagamento de parcelas vencidas
Petição inicial contra o INSS pedindo averbação de tempo rural e especial, conversão em comum e...