Modelo onde requerentes pleiteiam a nulidade do procedimento eleitoral, que elegeu ilegitimamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
O abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA!
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Modelo de Regulamento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - Completo - CONFIRA!
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Modelo de Construção de diretrizes educacionais e discussão para definição de políticas educacionais - CONFIRA!
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