Modelo de Contrato Genérico: cláusulas essenciais sobre objeto, preço, vigência, obrigações, garantias, propriedade intelectual, confidencialidade, mandato e solução de conflitos

Contrato-modelo editável com cláusulas sobre objeto, preço, vigência, obrigações, garantias, IP, confidencialidade, mandato, compliance e solução de conflitos. Fundamentos: boa-fé e função social; proteção de dados [CCB/2002, art. 421; CCB/2002, art. 422; Lei 13.709/2018, art. 7º].


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