A calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CONFIRA!
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
O querelante ficou sabendo, através de mensagens que recebeu de amigos, que estava sendo caluniado ...
Requelante vem sofrendo constantes agressões verbais proferidas pelo seu colega de trabalho - CONFI...
Procuração ad judicia et extra para oferecer queixa‑crime por calúnia e atuar em inquérito e j...
Modelo onde requerente pede que seja excluído o herdeiro de sua sucessão, pois o mesmo é indigno ...