Modelo de Notificação de exoneração da fiança por sub-rogação legal — termo que formaliza exoneração do fiador, transferência de direitos ao sub-rogado, prazos, entrega de títulos e baixa de garantias
Modelo de termo para notificar exoneração da fiança por sub-rogação legal, disciplinando efeitos, prazos (ex.: 60 dias), entrega de documentos, cooperação e foro. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 346-351; arts. 835, 838 II]; [CF/88, art.5º]; [Lei 8.078/1990, art.6º III]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Notificação de substituição de fiador por exoneração decorrente de sub-rogação do locatário; exigência de nova garantia em prazo determinado sob pena de despejo e medidas cabíveis
Declaração do locador notificando a substituição de fiador em razão de exoneração por sub-rog...
Modelo de Notificação/interpelação judicial comunicando sub-rogação em contrato de locação e cientificando o fiador do prazo de 30 dias para exoneração, com pedido de expedição de mandado/carta AR e certificação
Comunica sub-rogação de contrato de locação à cônjuge e notifica fiador do prazo de 30 dias pa...
Modelo de Contrato de Sub-rogação de Créditos: transferência irrevogável de direitos, garantias e poderes de cobrança (judicial/extrajudicial); previsão de preço, notificação ao devedor e foro eleito
Contrato particular de sub-rogação de créditos que transfere direitos, garantias e poderes de cob...
Modelo de Aditivo de contrato de locação para alteração de locador com sub-rogação de direitos e obrigações, definição de Data de Corte, repasse de garantias, anuência de locatário e fiador, preservando cláusulas sem ...
Aditivo que substitui o locador no contrato de locação, sub-roga o novo locador em direitos e deve...