Modelo de Contestação em ação de contrafação de patente pedindo extinção por inépcia e ilegitimidade; improcedência, prescrição quinquenal, indeferimento de tutela de urgência e prova pericial técnica

Contestação à ação de contrafação: alega inépcia por ausência de cotejo técnico, ilegitimidade passiva, prescrição quinquenal e improcedência; requer prova pericial e indeferimento ou caução para tutela de urgência. Fundamentos: [Lei 9.279/1996, art. 41]


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