Contestação à ação de contrafação: alega inépcia por ausência de cotejo técnico, ilegitimidade passiva, prescrição quinquenal e improcedência; requer prova pericial e indeferimento ou caução para tutela de urgência. Fundamentos: [Lei 9.279/1996, art. 41]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Contestação do Município: arguições de carência de ação por falta de interesse, inépcia, il...
Contestação a ação de indenização (danos morais, materiais e pensão), alegando culpa exclusiv...
Contestação trabalhista por assédio/dano moral: argui inépcia, prescrição bienal/quinquenal e ...
Contestação em ação de nulidade/defeito de matrícula: argui inépcia, ilegitimidade, prescriç�...