Modelo de Ação de Modificação do Regime de Visitas com Pedido de Tutela de Urgência para Fixação Provisória em Local Designado e Supervisão Psicossocial, Segredo de Justiça e Distribuição por Dependência
Petição inicial para modificação do regime de visitas com tutela de urgência para fixação provisória em local designado e supervisão psicossocial; segredo de justiça, distribuição por dependência, intervenção do MP e estudo psicossocial. Fund.: [CF/88, art.227],[Lei 8.069/1990, arts.4 e 6],[CPC/2015, art.300],[CCB/2002, art.1.589]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Ação cautelar de guarda provisória unilateral à mãe com tutela de urgência por risco ao menor, fixação de domicílio, visitas paternas assistidas ou suspensas e pedido de sigilo e estudo psicossocial
Pedido de tutela de urgência para guarda provisória unilateral à mãe, visitas paternas assistida...
Modelo de Petição inicial de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência para fixação de regime provisório de convivência, combate à alienação parental, imposição de astreintes e estudo psicossocial
Pedido de tutela de urgência para regulamentar visitas e fixar regime provisório (finais de semana...
Modelo de Ação de modificação de guarda com pedido de tutela de urgência para transferência provisória ao genitor por conduta materna lesiva ao menor; requer estudo psicossocial e regulamentação de convivência
Inicial para modificação de guarda com pedido de tutela de urgência para transferência provisór...
Modelo de Ação de interdição com pedido de curatela provisória e definitiva limitada para proteção patrimonial, saúde e menores, com urgência, perícia psiquiátrica, estudo psicossocial e segredo de justiça
Petição inicial de interdição com pedido de curatela provisória e definitiva limitada, nomeaç�...