Modelo de Petição intermediária pedindo efeito suspensivo à cobrança de honorários sucumbenciais do beneficiário da justiça gratuita, vedação de compensação e suspensão de atos constritivos
Pedido de tutela incidental para efeito suspensivo da cobrança de honorários sucumbenciais do beneficiário da justiça gratuita, vedando compensação e retenções; fundamentado na ADI 5766 e em precedentes, [CF/88, art. 5º, LXXIV],[CLT, art. 791-A, §4º].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Embargos à execução por inexequibilidade de nota promissória dada como caução: pedido de efeito suspensivo, suspensão de atos constritivos, extinção/nulidade da execução e cancelamento de restrições
Embargos do devedor contra execução baseada em nota promissória dada como caução, por inexigibi...
Modelo de Pedido de realização de perícia com manutenção do perito nomeado e dispensa de adiantamento de honorários por beneficiário da justiça gratuita, com custeio estatal ou pagamento ao final
Requer perícia (grafotécnica/contábil) com manutenção do perito nomeado, início imediato e dis...
Modelo de Impugnação à execução de entrega de imóvel com pedido de efeito suspensivo; alega inexigibilidade do título, excesso de execução e impossibilidade material; pede suspensão de atos, readequação de astreintes e...
Impugnação à execução de entrega de imóvel com pedido de efeito suspensivo, arguindo inexigibi...
Modelo de Reclamação trabalhista por assédio moral com pedido de indenização por dano moral, responsabilização do empregador, honorários sucumbenciais e justiça gratuita
Petição inicial trabalhista: reconhecimento de assédio moral, indenização por dano moral (1x li...