Modelo de Petição intermediária: nomeação de perito para avaliação judicial de bens não avaliados, intimação da Fazenda Estadual para lançamento do ITCMD, atualização das declarações e do plano de partilha
Requer nomeação de perito para avaliação de bens não avaliados, intimação da Fazenda Estadual para lançamento do ITCMD, expedição de ofícios/pesquisas e atualização das declarações e do plano de partilha. Fund.: [CPC/2015, arts.319,662],[CTN,art.179]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Arrolamento sumário com pedido de complementação de declarações para inclusão e valoração de bens não avaliados/omitidos, expedição de ofícios e nomeação de inventariante
Arrolamento sumário para partilha, com pedido de complementação de declarações para inclusão e...
Modelo de Inventário por arrolamento sumário: abertura, nomeação de inventariante, homologação de partilha amigável, expedição de formais e intimação da Fazenda após trânsito sem prévio recolhimento do ITCMD
Petição inicial de inventário por arrolamento sumário, com nomeação de inventariante, homologa...
Modelo de Abertura de inventário e partilha por arrolamento sumário com nomeação de inventariante (cônjuge), homologação de partilha amigável, comprovação de tributos sobre bens e intimação do Fisco para ITCMD
Inventário e partilha por arrolamento sumário: pedido de nomeação da cônjuge como inventariante...
Modelo de Impugnação às primeiras declarações do inventário para inclusão de bens omitidos, retificação de dados, saneamento do passivo, avaliação pericial, incidente de colação e intimação da Fazenda Pública
Impugnação às primeiras declarações do inventário por omissão de bens, erros e passivo sem la...