Modelo de Contrato de locação de placa/alvará de táxi entre permissionário e motorista: uso, obrigações, preço, garantias, responsabilidade administrativa, proibição de cessão, rescisão e execução
Modelo de contrato para locação de placa/alvará de táxi entre locador (permissionário) e locatário (motorista), prevendo vigência, preço, garantias, obrigações, vedação à cessão, rescisão e afastamento de vínculo trabalhista. Fund.: [CCB/2002, art. 421]
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