Modelo de Pedido de homologação de transação extrajudicial com quitação ampla e extinção do processo com resolução do mérito; suspensão subsidiária para cumprimento ou extinção sem resolução
Requer homologação de transação extrajudicial com quitação ampla, declaração de título executivo e extinção do processo com resolução do mérito; subsidiariamente suspensão para cumprimento ou extinção sem mérito. Fundamentos: [CPC/2015, art. 487, III, b]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Pedido de extinção do processo com resolução do mérito em ação de cobrança por reconhecimento jurídico do pedido e homologação de transação, com baixa, arquivamento e fixação de honorários
Petição para homologação do reconhecimento do pedido e extinção do processo com resolução do...
Modelo de Desistência da reclamatória trabalhista e pedido de extinção do processo sem resolução do mérito; homologação ou intimação para anuência do reclamado, concessão de justiça gratuita e arquivamento
Desistência da reclamatória trabalhista com pedido de extinção sem resolução do mérito; reque...
Modelo de Petição conjunta para homologação de acordo e extinção do processo com resolução do mérito; subsidiariamente suspensão se parcelado; pedido de alvarás e levantamento de constrições
Petição conjunta que requer homologação judicial do acordo, extinção do processo com resoluç�...
Modelo de Apelação cível contra extinção sem resolução do mérito por alegada falta de custas; pede reforma da sentença, efeitos devolutivo e suspensivo, remessa ao Tribunal, gratuidade e julgamento do mérito.
Apelação contra extinção sem mérito por suposta falta de custas; alega violação do devido pro...