Modelo de Contrato de Fabricação, Instalação e Manutenção de Suportes Estruturais para Painéis — escopo, prazos, garantia, preço, penalidades e compliance
Contrato para fabricação, instalação e manutenção de suportes estruturais para painéis, com cláusulas sobre escopo, prazos, garantia, preço, penalidades, reequilíbrio e compliance. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421,422,478],[Lei 8.078/1990, arts. 2º e 3º],[Lei 14.133/2021, art. 89]
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