Modelo de Contrato de comodato de imóvel rural: empréstimo gratuito com obrigações de conservação, conformidade ambiental, prazos, vistorias, benfeitorias, responsabilidades e condições de rescisão

Modelo de contrato de comodato de imóvel rural definindo objeto, prazo, obrigações (conservação, vistorias, licenças, benfeitorias), encargos, garantias, rescisão e foro. Fundamentado em comodato e boa-fé [CCB/2002, arts. 579-585; 421-422] e propriedade [CF/88, art.5º].


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