Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado para Esteticista: função, jornada, remuneração, EPIs, biossegurança, proteção de dados, confidencialidade, comissões, rescisão e anexos

Contrato de trabalho indeterminado para esteticista que regula funções, jornada, salário, comissões, EPIs, biossegurança, proteção de dados, dever de informação, confidencialidade, não concorrência e rescisão. Fundamentos: [CF/88, art.7º]; [CLT, art.3º]; [Lei 13.709/2018, art.7º]


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