Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos para apresentação de espetáculo musical — objeto, rider técnico, remuneração, cancelamento, propriedade intelectual, responsabilidade, seguros e foro

Modelo de contrato para apresentação de espetáculo musical: objeto, rider técnico, cachê, cancelamento, uso de imagem/direitos autorais, responsabilidades e foro. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421],[CF/88, art. 5º, XXVII],[Lei 9.610/1998, art. 68],[Lei 8.078/1990, art. 2º],[Lei 13.709/2018, art. 7º]


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