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Modelo de Contrato Concessão de Serviço Público

Modelo onde município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário....

Modelo de Contrato Termo de Constituição do Patrimônio de Afetação

Modelo onde por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é submetido ao regime da afetação....

Modelo de Contrato Estimatório

Modelo onde o consignante entrega livros de sua autoria ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado....

Modelo de Contrato Serviços Educacionais Online

Modelo que por meio de vídeo aulas e material complementar, presta serviços, de acordo com opconteúdo Programático do curso contratado....

Modelo de Contrato Escritura de Doação com Reserva de Usufruto

Modelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil....

Modelo de Contrato de Produção de Jingles musicais

Produtora deverá criar, dirigir, produzir, gravar, adaptar e masterizar o "jingle" musical ....

Modelo de Contrato Transferência de Cotas em Sociedade Limitada

Modelo onde cedente transfere ao cessionário sua cota parte na sociedade, pelo que o cessionário efetuará pagamento no ato da assinatura do instrum...

Modelo de Contrato Permuta de Imóveis

Modelo onde contratantes prometem fazer alterações uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade....

Modelo de Contrato de Formação Desportiva

Termos da formação desportiva do atleta menor de idade pelo clube de futebol, direitos, obrigações e proteções legais para ambas as partes....

Modelo de Contrato Ajuste ou Engajamento

Modelo onde armador contrata tripulante para prestar serviços no navio....

Modelo de Contrato Usufruto - Deducto

Modelo onde vendedores-Usufrutuários reservam-se na posse do imóvel vendido....

Modelo de Contrato Permuta de Bens Móveis

Modelo onde permutante faz a tradição de seu bem móvel, livre de qualquer ônus ou litígio....

Modelo de Contrato Conservação e Manutenção de Condomínios

Modelo onde condomínio edilício contrata empresa de manutenção para a realização dos serviços de inspeção....

Modelo de Contrato Compromisso de Divisão Amigável de Bens em Condomínio

Modelo onde estipulam as responsabilidades e direitos de cada uma em relação à parte que lhes caiba....

Modelo de Contrato Economato

Modelo onde clube cede as dependências de uma lanchonete localizada em sua sede campestre para que um terceiro a explore economicamente....

Modelo de Contrato Agência - Comercial

Modelo onde preponente contrata agente para promover a realização de determinados negócios....