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Modelo de Petição Execução Trabalhista em Face do Sucessor de Estabelecimento Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde exequente requer execução em face de empresa sucessora que assumiu as atividades econômicas da primeira empresa que o contratou....
Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde autor deposita, em juízo, quantia que entende devida em razão de contrato celebrado com o Requerido....
Modelo de Petição Pedido de FGTS nunca Depositado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde reclamante pede que a reclamada deposite o valor do FGTS decorrente de todo o contrato de trabalho....
Modelo de Petição Revisional de Aluguel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde locador pede a revisão judicial do contrato de locação, uma vez que o locatário não concorda com a revisão do aluguel....
Modelo de Petição Rescisão por Justa Causa - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde reclamada alega ter rescindido contrato com reclamante por justa causa....
Modelo de Petição Pedido de Cancelamento de Registro de Compromisso de Compra e Venda
Modelo onde promitente comprador e vendedor, conjuntamente, requerem o cancelamento do registro do contrato de compromisso de compra e venda....
Modelo de Petição Notificação Encaminhada pelo Fiador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde fiador noticia locador de sua exoneração em razão da prorrogação legal do contrato, nos termos no artigo 40, inciso X, da Lei nº 8.2...
Modelo de Petição Notificação Judicial contra Arrendatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde proprietário rural notifica arrendatário da rescisão contratual, por ele não ter cumprido com o estabelecido no contrato referente ao ...
Modelo de Petição Notificação Judicial - Substituição de Caução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde o locador pede a notificação do locatário para substituir a caução prestada por outra, idônea, sob pena de rescisão do contrato....
Modelo de Petição Extinção de Fiança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde fiadores requerem, face o término do prazo do contrato de locação, a declaração com a consequente notificação do locatário....
Modelo de Termo - Uso de Solo
Modelo onde solicita a forma de pagamento conforme previsto no contrato assinado entre as partes. ...
Modelo de Petição Despejo - Sublocação, Cessão ou Empréstimo não Consentido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requerente pleiteia a desocupação tendo em vista que o contrato de locação do imóvel veda ao locatário a sublocação, cessão ou em...
Modelo de Petição Ação Renovatória de Locação Empresarial em Shopping Center - Novo CPC - Lei n° 13.105.15
Modelo onde empresa de Shopping requer a renovação de seu contrato de alugação comercial....
Modelo de Petição Rescisão Contratual com Pedido de Tutela de Urgência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde alienante pede a rescisão do contrato de compra e venda de veículo celebrado com o requerido, por motivos que o levaram ao SPC....
Modelo de Petição Interpelação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde requerente pede a interpelação do requerido para que cumpra as obrigações que assumiu pelo contrato firmado com o autor....
Modelo de Petição Exibição de Documento - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde autor pede que o réu junte aos autos uma cópia do contrato de compra e venda firmado entre as partes....