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3.016 modelos encontrados
Modelo de Petição Devolução de Taxa de Matrícula
Requerente pede a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais e a restituição da quantia paga de taxa de matrícula - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Notificação - Novo CPC - Lei nº 13105-15
O requerente não deseja manter o contrato de locação, mesmo o requerido cumprindo regularmente com suas obrigações - CONFIRA!...
Modelo de Requerimento Solicitação de Exclusão de Dependente de Plano de Saúde
Pede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato....
Modelo de Petição Rescisão Contratual C.C Reintegração de Posse - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Pede-se rescisão do contrato celebrado em razão do inadimplemento das obrigações convencionadas - CONFIRA!...
Modelo de Petição Notificação ao Locador Transferência de Emprego - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Denunciando o contrato por transferência de emprego - CONFIRA!...
Modelo de Convocação de Homologação de funcionário
Empresa comunica ao funcionário sobre o dia, horário e local da homologação da rescisão do contrato de trabalho....
Modelo de Petição Inicial Indenização Danos Materiais e Morais - Álbum de Formatura
Requerente não recebeu suas fotos como estava no contrato que foi assinado por toda a turma da faculdade - CONFIRA!...
Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Auxiliar De Enfermagem - Desvio De Função
A reclamada exigia do reclamante a prestação de serviços superiores às suas forças e alheios ao contrato de trabalho - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Despejo – Novo CPC
Vem requerer Ação de despejo, pois a meses a inquilina não paga o aluguel conforme acordado em contrato - CONFIRA!...
Modelo de Petição Embargos de Declaração - Omissão de Danos Morais
O réu descumpriu o contrato de prestação de serviço ocorrido entre eles - CONFIRA!...
Modelo De Contrato Particular De Compra E Venda De Estabelecimento De Ensino
Compra e Venda de estabelecimento de Ensino - CONFIRA!...
Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde por causa de Falecimento do Titular
Comunica o falecimento e requerer a baixa do contrato do titular e a exclusão do valor de sua mensalidade, mantendo os dependentes....
Modelo de Carta solicitação de cancelamento do plano de saúde em caso de falecimento de dependente
Comunica o falecimento do dependente do plano de saúde, requerer a baixa exclusiva do contrato do falecido e a exclusão do valor de sua mensalidade....
Modelo de Termo de Réplica à Contestação de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Autor diz que contrato apresentado pelos réus, possui indícios de fraude. CONFIRA!...
Modelo de Termo Outorga de Escritura Definitiva
O requerido comprou um terreno, já pagou todas as prestações e até agora não recebeu o contrato do terreno. CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada
A ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!...