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3.023 modelos encontrados
Modelo de Petição Embargos de Declaração - Omissão de Danos Morais
O réu descumpriu o contrato de prestação de serviço ocorrido entre eles - CONFIRA!...
Modelo De Contrato Particular De Compra E Venda De Estabelecimento De Ensino
Compra e Venda de estabelecimento de Ensino - CONFIRA!...
Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde por causa de Falecimento do Titular
Comunica o falecimento e requerer a baixa do contrato do titular e a exclusão do valor de sua mensalidade, mantendo os dependentes....
Modelo de Carta solicitação de cancelamento do plano de saúde em caso de falecimento de dependente
Comunica o falecimento do dependente do plano de saúde, requerer a baixa exclusiva do contrato do falecido e a exclusão do valor de sua mensalidade....
Modelo de Termo de Réplica à Contestação de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Autor diz que contrato apresentado pelos réus, possui indícios de fraude. CONFIRA!...
Modelo de Termo Outorga de Escritura Definitiva
O requerido comprou um terreno, já pagou todas as prestações e até agora não recebeu o contrato do terreno. CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada
A ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação Trabalhista Rescisão sem Indenização
A reclamante interrompeu o contrato de trabalho sem qualquer motivo, sem até mesmo despedir formalmente o reclamante. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Denunciação da Lide
Nesse sentido, o contrato de trabalho existente é anterior à data de aquisição do estabelecimento pelo Denunciante. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto
O primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado. CONFIRA! ...
Modelo de Petição Ação de Constituição de Compromisso Arbitral
Ficou acordado que quaisquer conflitos oriundos da consecução do mencionado contrato, valeriam os contratantes de juízo arbitral - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Despejo Por quem é Proprietário
Ao Requerente não convém a continuidade do contrato de locação, pois necessita do imóvel do qual é o proprietário - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração de Fiança Locatícia
O Requerente é fiador do locatário em contrato de locação residencial e não tem mais interesse em continuar - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração do Fiador
Os corréus firmaram novo contrato, maior que o aluguel original, tendo havido novação sem a participação da autora - CONFIRA! ...
Modelo de Termo de Petição Ação Declaratório de Rescisão Contratual
Assim, pelo comprovado descumprimento do contrato celebrado, requer que o mesmo seja declarado rescindido - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Renovatória de Locação Comercial Contestação
O locador não estará obrigado a renovar o contrato se o imóvel vier a ser utilizado por ele próprio ou para transferência de fundo - CONFIRA!...