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Modelo de Petição Rescisão Contratual com Pedido de Tutela de Urgência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde alienante pede a rescisão do contrato de compra e venda de veículo celebrado com o requerido, por motivos que o levaram ao SPC....
Modelo de Petição Interpelação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde requerente pede a interpelação do requerido para que cumpra as obrigações que assumiu pelo contrato firmado com o autor....
Modelo de Petição Exibição de Documento - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde autor pede que o réu junte aos autos uma cópia do contrato de compra e venda firmado entre as partes....
Modelo de Petição Prestação de Contas - Direitos Autorais - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde uma vez que a requerida não o fez conforme o estipulado no contrato de edição....
Modelo de Petição Prestação de Contas contra Advogado - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde uma vez que o requerido não o fez conforme o estipulado no contrato de honorários....
Modelo de Petição Requerimento de Registro de Sociedade de Advogados
Modelo onde requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB - Cfe n...
Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Comunicando a Desistência
Modelo onde arrendatário avisa o abandono do contrato de arrendamento....
Modelo de Aviso de convocação do segundo colocado em processo administrativo
Modelo onde convoca licitante remanescente classificada em 2º lugar para a assinatura do contrato....
Modelo de Contestação de reclamatória com pedido de rescisão indireta moral
Requer que julgue Improcedente com extinção do feito com resolução de mérito, dando-se por extinto o contrato de trabalho por abandono de emprego...
Modelo de Petição de Depósito - Restituição dos Bens Deixados com a Requerida
O Requerente contratou os serviços de guarda e depósito, os atuais proprietários não reconhecem os contratos pelos antigos sócios.-CONFIRA!...
Modelo de Petição de Contestação com Reconvenção - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Requer o Réu a resolução do contrato, por culpa do Autor reconvindo com a devolução total das parcelas pagas.-CONFIRA...
Modelo de Petição Devolução de Taxa de Matrícula
Requerente pede a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais e a restituição da quantia paga de taxa de matrícula - CONFIRA!...
Modelo de Requerimento Solicitação de Exclusão de Dependente de Plano de Saúde
Pede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato....
Modelo de Petição Rescisão Contratual C.C Reintegração de Posse - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Pede-se rescisão do contrato celebrado em razão do inadimplemento das obrigações convencionadas - CONFIRA!...
Modelo de Petição Notificação ao Locador Transferência de Emprego - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Denunciando o contrato por transferência de emprego - CONFIRA!...
Modelo de Convocação de Homologação de funcionário
Empresa comunica ao funcionário sobre o dia, horário e local da homologação da rescisão do contrato de trabalho....