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Modelo de Petição Execução de Crédito Decorrente de Contrato de Aluguel - Novo CPC - Lei nº 13.105.15
Modelo onde locador executa contrato de locação de locatário inadimplente....
Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Extinção de Contrato de Comodato
Modelo onde comodante que não mais deseja manter o contrato de comodato, notifica comodatário para desocupação do imóvel....
Modelo de Petição Rescisão Imotivada - Contrato de Trabalho de Prazo Determinado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde reclamante pleiteia a condenação da reclamada no pagamento das verbas, em razão de rescisão do contrato de trabalho de prazo determina...
Modelo de Petição Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde reclamada requer a juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT....
Modelo de Petição Ação de Cobrança - Contrato de Compra e Venda - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autor requer o cumprimento da obrigação celebrada em contrato de compra e venda....
Modelo de Petição Registro de Contrato Padrão em Títulos e Documentos
Modelo onde requerente solicita registro de contrato padrão perante o Cartório de Títulos e Documentos....
Modelo de Petição Requerimento de Registro de Contrato de Locação para Eficácia do Direito de Vigência
Modelo onde locatário solicita o registro do instrumento de locação, a fim de garantir a plena eficácia da cláusula do direito de vigência do co...
Modelo de Petição Reparação de Danos c.c Rescisão de Contrato e Apreensão de Material - Direitos Autorais
Modelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais....
Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Locação - Prédio
Modelo onde ajustamento do contrato de locação mediante cláusulas e condições....
Modelo de Contrato Locação de Espaço de Jornal para Anúncio Publicitário
Modelo onde partes criam o contrato, a ser realizado pelo locador em favor da locatária....
Modelo de Contrato Fiança Bancária
Modelo onde fiador, beneficiária e afiançada acordam sobre as condições do contrato de aval....
Modelo de Contrato Notificação de Abandono de Emprego
Modelo onde empregador emite carta solicitando o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob pena de rescisão do contrato....
Modelo de Contrato Prestação de Serviços Voluntários
Modelo onde voluntário obriga-se a prestar os serviços designados no contrato, não recebendo qualquer tipo de remuneração....
Modelo de Contrato Licença de Uso de Marca
Modelo onde cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato....
Modelo de Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI....
Modelo de Contrato Locação de Veículos
Modelo onde empresa loca, em perfeitas condições mecânicas, ao locatário que deverá devolver o automóvel ao término do prazo do contrato....