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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Rescisão do Contrato de Compra e Venda
Modelo onde comprador notifica o vendedor sobre a rescisão do contrato de compra e venda, bem como as condições em que a rescisão será feita....
Modelo de Petição Rescisão de Contrato de Comodato c.c Reintegração de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde proprietários do imóvel pleiteiam em juízo que o contrato de comodato seja rescindido e que o Requerido saia da posse, para sua reinteg...
Modelo de Petição Revisional de Contrato Bancário com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde cliente requer do Banco revisional de contrato bancário que estabeleceu juros e taxas acima dos valores legalmente previstas....
Modelo de Petição Revisional de Contrato Bancário de Financiamento Imobiliário com Pedido de Tutela de Urgência - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde autor requer revisão de contrato bancário de financiamento imobiliário, com pedido de tutela antecipada para manutenção da posse....
Modelo de Petição Execução de Crédito Decorrente de Contrato de Aluguel - Novo CPC - Lei nº 13.105.15
Modelo onde locador executa contrato de locação de locatário inadimplente....
Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Extinção de Contrato de Comodato
Modelo onde comodante que não mais deseja manter o contrato de comodato, notifica comodatário para desocupação do imóvel....
Modelo de Petição Rescisão Imotivada - Contrato de Trabalho de Prazo Determinado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde reclamante pleiteia a condenação da reclamada no pagamento das verbas, em razão de rescisão do contrato de trabalho de prazo determina...
Modelo de Petição Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde reclamada requer a juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT....
Modelo de Petição Ação de Cobrança - Contrato de Compra e Venda - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autor requer o cumprimento da obrigação celebrada em contrato de compra e venda....
Modelo de Petição Registro de Contrato Padrão em Títulos e Documentos
Modelo onde requerente solicita registro de contrato padrão perante o Cartório de Títulos e Documentos....
Modelo de Petição Requerimento de Registro de Contrato de Locação para Eficácia do Direito de Vigência
Modelo onde locatário solicita o registro do instrumento de locação, a fim de garantir a plena eficácia da cláusula do direito de vigência do co...
Modelo de Petição Reparação de Danos c.c Rescisão de Contrato e Apreensão de Material - Direitos Autorais
Modelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais....
Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Locação - Prédio
Modelo onde ajustamento do contrato de locação mediante cláusulas e condições....
Modelo de Contrato Locação de Espaço de Jornal para Anúncio Publicitário
Modelo onde partes criam o contrato, a ser realizado pelo locador em favor da locatária....
Modelo de Contrato Fiança Bancária
Modelo onde fiador, beneficiária e afiançada acordam sobre as condições do contrato de aval....
Modelo de Contrato Notificação de Abandono de Emprego
Modelo onde empregador emite carta solicitando o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob pena de rescisão do contrato....