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Modelo de Contrato Termo de Adesão a Sistema de Loja Virtual
Modelo onde contrato que estabelece condições para os relacionamentos comerciais derivados da contratação de uma loja virtual....
Modelo de Denúncia de Contrato de Comodato
Modelo onde comodante comunica fim de contrato de comodato por prazo indeterminado....
Modelo de Contrato de Afretamento a Casco Nu
Modelo onde contrato cuja finalidade é reger a locação de embarcação a casco nu por prazo determinado....
Modelo de Contrato Casas de Repouso para Idosos
Modelo onde partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno....
Modelo de Contrato Constituição de Garantia
Modelo onde empresa usuária de serviço firma contrato de garantia de pagamento com banco gestor....
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com Horas Reduzidas
Modelo onde determina o horário e vigência do contrato de trabalho, entre outras peculiaridades....
Modelo de Contrato Venda em Consignação
Modelo onde consignatária compromete-se a entregar a relação dos bens consignados neste contrato e vendidos aos seus clientes....
Modelo de Contrato Exoneração de Fiança
Modelo onde locador, locatário e fiador celebram um contrato amigável extinguindo/exonerando a fiança estabelecida....
Modelo de Contrato para Utilização de Cotas de Lua de Mel
Modelo onde noivos firmam contrato com empresa de turismo....
Modelo de Contrato de Parceria Empresarial – Administração de Site na Internet
Modelo onde empresas firmam contrato com regras e limites para parceria de administração de site na internet....
Modelo de Contrato Rescisão Contratual, Quitação e Outras Avenças – Representante Comercial
Modelo onde as partes rescindem o contrato verbal de representação comercial e sub-representação....
Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas
Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras....
Modelo de Petição Revisional de Cláusula de Contrato de Alienação Fiduciária com Pedido de Tutela Antecipada
Pede-se que seja revisado o contrato de alienação fiduciária, porque teve um aumento no valor - CONFIRA!...
Modelo de Petição inicial Ação rescisória Contrato de locação Culpa do locador
Requer rescindir o contrato por culpa da Requerida, excluindo-se por consequência a incidência da multa contratual nos termos da fundamentação....
Modelo de Petição Retificação Da Data De Início Do Contrato De Trabalho - Anotação Na CTPS
Requer a retificação da data de início do vínculo empregatício do contrato de trabalho na CTPS - CONFIRA!...
Modelo de Petição para Protesto de Contrato de Honorários Advocatícios no Tabelião de Protesto de Títulos
Autor firmou contrato de honorários advocatícios, com o protestado e não foi corretamente adimplido pelo cliente - CONFIRA!...