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Referência para Ação de Desaposentadoria Combinada com Repetição de Indébito

Referência para Ação de Desaposentadoria Combinada com Repetição de Indébito

Autor renúncia atual benefício de aposentadoria para obtenção de outro com a inclusão do período contribuído posteriormente. CONFIRA!

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Referência para Ação de Concessão de Benefício por Tempo de Contribuição - Professora

Referência para Ação de Concessão de Benefício por Tempo de Contribuição - Professora

Autora requereu novamente administrativamente a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. CONFIRA!

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Referência para Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada

Referência para Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada

O autor e sua família são extremamente pobres não podendo contar com a ajuda de seus familiares. CONFIRA!

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Referência para Ação de Concessão de Benefício - Pensão por Morte e Indenizatória de Verbas Atrasadas

Referência para Ação de Concessão de Benefício - Pensão por Morte e Indenizatória de Verbas Atrasadas

Era manifesto o desejo da Segurada falecida em amparar os seus netos, vez que todos dependiam economicamente dela. CONFIRA!

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Referência para Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Tutela Antecipada

Referência para Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Tutela Antecipada

Requer-se que seja feita uma prova pericial para que se verifique a veracidade de que impossibilite a mesma de exercer atividade laborativa.CONFIRA!

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Referência para Ação de Auxílio Reclusão

Referência para Ação de Auxílio Reclusão

Requerente, faz jus ao benefício, de conformidade com a legislação em vigor, e demais legislações pertinentes. CONFIRA!

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Referência para Ação de Aposentadoria por Idade - Rurícola

Referência para Ação de Aposentadoria por Idade - Rurícola

A Requerente, exerce atividade rural, laborando como trabalhadora rural em REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. CONFIRA!

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Referência para Ação de Aposentadoria por Idade

Referência para Ação de Aposentadoria por Idade

Autor requer concessão do benefício previdenciário por tempo de serviço. CONFIRA!

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Referência para Pedido de Reabilitação do Falido

Referência para Pedido de Reabilitação do Falido

Tendo em vista haver pago a todos os seus credores requer que seja extintas as suas obrigações. CONFIRA!

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Referência para Ação de Habeas Corpus - Crime Societário - Falta de Justa Causa

Referência para Ação de Habeas Corpus - Crime Societário - Falta de Justa Causa

Sem justa causa ou interesse processual, não pode haver acusação. CONFIRA!

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Referência para Ação de Agravo Regimental em Execução Fiscal

Referência para Ação de Agravo Regimental em Execução Fiscal

Dois foram os fundamentos do agravo, com pedido de efeito suspensivo. CONFIRA!

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Referência para Ação de Suspensão de Deliberação Social com Pedido de Antecipação de Tutela

Referência para Ação de Suspensão de Deliberação Social com Pedido de Antecipação de Tutela

Autor pede, para que se suspenda a eficácia da deliberação constante da assembleia geral ordinária realizada. CONFIRA!

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Referência para Ação Cautelar Inominada sobre Patente de Produto

Referência para Ação Cautelar Inominada sobre Patente de Produto

Autor, diz que o réu, vem de forma indevida alardeando a produção e comercialização de produto similar ao que ele inventou.CONFIRA!

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Referência para Ação Anulatória de Contrato de Franquia

Referência para Ação Anulatória de Contrato de Franquia

Houve a quebra da confiança entre franqueado e franqueador, tornando impossível a continuação do negócio. CONFIRA!

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Referência para uma Contestação na Ação Revisional Alimentos TEA

Referência para uma Contestação na Ação Revisional Alimentos TEA

Requer caso seja prolatada a Sentença, seja decretada a improcedência da ação de revisão, condenando ao pagamento. Transtorno do Espectro Autista - TEA

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