Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Termo de Petição Obrigação de Fazer Fazenda Pública
Requer o exequente, desde já, a expedição de ofício ao presidente do tribunal para expedição de precatório em favor do exequente - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Obrigação Quantia Certa
Com ou sem manifestação, requer declarar satisfeita a obrigação e extinguir o processo por sentença - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Oficio de Cobrança
Sendo de interesse de sua pessoa realizar acordo com relação ao débito, evitando-se despesas com a cobrança judicial - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Oligofrenia - Interdição
Dadas as condições precárias de saúde da interditada, que a mesma não tem condições de administrar seus bens - CONFIRA!...
Modelo de Planilha de Registro e controle de Membros da Igreja
Controle de membro e dados como: Código, Nome, data de nascimento, CPF, RG, Estado Civil, Sexo, Pai, Mãe, Cônjuge, entre outros. ...
Modelo de Declaração de Credenciamento: Outorga de Poderes à Pessoa Física para Representar Empresa, Assinar/Protocolar Documentos, Retirar/Entregar Materiais e Acompanhar Processos com Prazo e Revogabilidade
Declaração da empresa (com identificação do declarante e CNPJ) que credencia pessoa física a representar a sociedade perante órgãos/entidades, ...
Modelo de Termo de Petição de Oposição e Contestação
O Opoente, objetivando reivindicar o imóvel descrito, ofereceu os artigos de oposição, alegando ser o legítimo possuidor do mesmo - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Pedido ao Juiz para Ouvir Testemunha na Arrolada Instrução
Convém salientar que a Defesa não pôde arrolá-la no momento processual próprio, pois somente no decorrer da instrução - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial
Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Pedido de Correção de Erro Material
Requer seja corrigida a Data do fato por tratar-se de erro visível - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Sentença
Não efetuado o pagamento, requer-se desde já, ato contínuo e independentemente de novo pedido - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade
Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena, impõe-se a detração em relação às penas impostas - CONFIRA...
Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação
Requer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Pedido de Habilitação de Crédito
Portanto, a metade ideal do imóvel penhorado deverá ficar reservada para pagamento do Requerente - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Pedido de Progressão de Regime
Em recurso, a acusação teve o provimento parcialmente, mantendo o regime semi aberto - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Pedido de Reabilita o Comercial de Falido
Encerramento da falência como também do cumprimento da pena aplicada, insta salientar que estão extintas suas obrigações - CONFIRA!...