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10.808 modelos encontrados
Modelo de Termo de Ação de Modificação de Guarda
A Ré deixou de proceder como deveria nos cuidados de saúde e higiene para com os seus filhos - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Exame de DNA Gratuito
Requer que seja deferida a realização do exame de DNA gratuitamente - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Designação de Data de Audiência
Requer que seja designada data para realização de audiência, e consequente fixação dos alimentos - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Destituição de Poder Familiar Mãe Falecida
Requer que seja decretada a destituição do poder de família do requerido e nomeado tutor ao menor - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Inventário Negativo
O requerente pretende casar-se novamente, mas para tal ocorrer é necessário a homologação do presente inventário negativo - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Interdição de Deficiente Mental
A requerente vem com o devido acato requerer, a interdição da Requerida, nomeando desde já a mãe como sua curadora - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Guarda Definitiva de Menor Feita por Irmão
A requerente é irmã do menor acima citado como faz prova a Certidão de Nascimento - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Exoneração de Alimentos por Maioridade Civil
Nota-se, que o requerente encontra-se em dia no que pertine ao cumprimento de sua obrigação alimentícia - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Exoneração de Alimentos com Pedido de Tutela Antecipada
O requerente na verdade, nada mais é que do que assegurar o futuro da pequena filha - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Divórcio Litigioso Combinado com Guarda, Alimentos e Partilha de Bens
Se trata de alimentos provisórios pedidos por cônjuge, casado pelo regime de comunhão universal de bens - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Divórcio Consensual em Juízo
Os requerentes manifestam a vontade livre e consciente pela dissolução da sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Dissolução de União Estável Cumulada com Guarda Judicial
Requer o Autor a guarda da menor, uma vez que a criança já se encontra sob sua convivência - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Destituição de Poder Familiar contra o Pai
O pai, dado ao vício da embriaguez, e faltando aos deveres paternos, deixa o filho entregue aos azares da sorte - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Declaração de Ausência com Pedido de Curatela
Em falta de cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe ao pai, à mãe, aos descendentes - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Alimentos entre Irmãos
Irmão vem através da justiça, solicitar ajuda ao irmão para poder pagar seu tratamento. Confira!...
Modelo de Termo de Ação de Alimentos de Pai Doente para Filho
Pai pede pensão alimentícia ao filho, pois sofreu um acidente e não tem mais como trabalhar. CONFIRA! ...