Relação dos Modelos de Documentos
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Referência para um Requerimento - Permuta de Lote

Modelo que requer a permuta do mesmo lote n.º X, seção suburbana, que não tem ocupante e tem a mesma avaliação do acima referido.

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Referência para um Requerimento - Permanência Definitiva no País

Modelo que vem requerer que seja o pedido de permanência definitiva no país, encaminhado ao Departamento Federal de Justiça.

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Referência para um Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior

Modelo que vem submeter ao registro dessa repartição o contrato, documentos e a prova de pagamento do imposto de renda.

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Referência para um Pedido de Transferência da Patente de Registro

Modelo que transferido seu estabelecimento comercial, vem, na forma da lei, requerer que sejam determinadas as anotações necessárias.

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Referência para um Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Modelo onde, em virtude do qual deverá ser reconhecido desde logo o seu direito creditório, por ser de justiça e Direito.

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Referência para um Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas

Modelo onde tendo sofrido apreensão de mercadorias, com fundamento na legislação em vigor, depositar a quantia, correspondente a multa.

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Referência para um Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de Outro Estado

Modelo onde vem solicitar a V. Sª. se digne mandar anexar ao Processo n° XX, inclusa petição de defesa relativa ao auto de infração.

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Referência para um Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais

Modelo onde requer determinar o registro e autenticação nos livros de Registro de Compras e Registro de Inventário.

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Referência para um Pedido de Redução da Multa

Modelo onde Requer lhe seja autorizado efetuar o pagamento da quantia de R$ XX, referente à multa em seu grau mínimo.

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Referência para um Pedido de Reconsideração de Contribuintes

Modelo onde vem apresentar novos documentos capazes de vir robustecer as razões de defesa anteriormente arguidas.

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Referência para um Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público

Modelo onde Requer que se digne conceder-lhe licença, a que tem direito, de conformidade com a Ordem de Serviço XX - CONFIRA!

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Referência para um Pedido de Implantação de Sinalização

Modelo que adiante do Cfe art. 72 do CTB,. requer seja o presente pedido recebido e devidamente analisado no local mencionado.

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Referência para um Pedido de Desistência de Devolução

Modelo que vem requerer a desistência do andamento do protocolo na Junta Comercial, bem como todos os documentos.

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Referência para um Pedido de Cancelamento de Multa

Modelo onde requer a V. Sª. cancelamento da multa que lhe foi imposta, visto como de acordo com a Lei . CONFIRA!

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Referência para um Pedido de Alinhamento de Nivelação de Rua

Modelo onde Requer a V. Sª. alinhamento e nivelamento do lote n.º XX, do quarteirão n.º XX, da XX seção urbana, de sua propriedade.

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Dicas de Pesquisa

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