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Modelo de Termo de Agravo de Horas Extras
O Reclamado não se conforma com o entendimento apresentado pelo Meritíssimo Juízo. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Agravo de Instrumento Recurso Ordinário Intempestivo Reclamada
A interposição de embargos declaratórios interrompe o prazo para interposição de outro recurso, para ambas as partes. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Agravo de Instrumento Competência dos Tribunais Trabalhistas para Negar Seguimento
O agravante ressalta que em atendimento à determinação contida na Resolução Administrativa. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Aditamento Doença Ocupacional
A partir de exames realizados, constatou a doença: bursite, síndrome do manguito rotator, em seu ombro direito. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Trabalhista por Jornada Extraordinária Telefonista
A REQUERIDA não alterou as anotações na CTPS da REQUERENTE, e também, não mudou sua ficha funcional. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento de Salário
Seja determinado o pagamento, referente às parcelas que deveriam ter sido pagas pela REQUERENTE. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT
o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Trabalhista Indenização por Acidente do Trabalho Doença Profissional
Alega ter sido acometida de problemas de saúde, como “Tendinite” em decorrência das exaustivas atividades que exercia. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Trabalhista feita pelo Espólio de Representante Comercial
Como demonstrado, a relação empregatícia envolvendo as partes era mascarada na forma de representação autônoma. CONFIRMA!...
Modelo de Termo de Ação Trabalhista Falta de Registro
Ressalta-se que devido a falta de registro, a mesma ficou prejudicada em relação ao pagamento das verbas do pacto laboral. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Trabalhista Doença do Trabalho Reintegração
Consta que o Reclamante estava INAPTO PARA O DESLIGAMENTO DA EMPRESA sendo certo que o médico que o examinou. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Trabalhista Assédio Sexual
O aludido agressor chegou a convidar a Reclamante a manter relações sexuais com o mesmo. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Trabalhista Adicional de Transferência
O reclamante nunca auferiu o devido adicional de transferência, o que lhe ensejou sérias dificuldades financeiras. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Reintegração de Empregado Estável
O requerente foi demitido pela empresa requerida, sob a alegação de prática de falta grave. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Indenização por Danos Morais Pedido de Rescisão Indireta
A reclamante passou a viver um verdadeiro terror dentro do ambiente de trabalho. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Popular em Face de Atos Praticados por Governador em Certame
Atos ilegais e lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa praticados. CONFIRA!...