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Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) concedendo licença não exclusiva de software, estabelecendo direitos e obrigações, tratamento de dados, propriedade intelectual, SLA, limitações de responsabilidade e r...
EULA que concede licença não exclusiva de software e regula direitos/obrigações, tratamento de dados, propriedade intelectual, SLA e responsabilid...
Modelo de Termo de Contestação à Ação de Busca e Apreensão
Requer, em consequência, a restituição de todo o material apreendido, para distribuição de acordo com a constitucional. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Contestação à Ação Cominatória
Autor não quer seus veículos sejam conduzidos, em serviço, além do trajeto indicado nas linhas que foram concedidas. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Contestação à Ação Civil Pública
o requerido, vem colocando o seu nome e de outros políticos em placas comemorativas de inauguração de obras. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Auxílio Emergencial Negado – Covid 19
O Autor, por meio do aplicativo disponibilizado pela CAIXA, realizou o seu cadastro e teve seu benefício negado. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Agravo Regimental
A COHAB, sequer procedeu a divisão dos lotes uniformemente entre os ocupantes. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Agravo de Instrumento
Alegam que refere-se à imissão provisória na posse em função de cessão e promessa de cessão, e não em razão de desapropriação. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Reivindicatória
O pedido é a desocupação da área, ocupada irregularmente pelos réus, com o levantamento das benfeitorias por esses edificadas. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação para Impedir Corte de Água e Luz - COVID 19
Autor alega que não tem como pagar suas contas, porque ficou sem emprego devido a pandemia mundial. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Ordinária de Indenização
Os Autores afirmam na inicial que adquiriram um terreno , quando na verdade imaginaram que estavam comprando outro terreno. CONFIRA! ...
Modelo de Termo de Ação Indenizatória - Município
A requerida mostrou pessoalmente o imóvel para os requerentes. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução
Autor quer o reconhecimento da legitimidade normativa da Resolução, para o fim jurídico de sua edição pela Câmara Municipal. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica
A via eleita evidencia-se imprópria ou inadequada à pretensão deduzida. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Declaratória Cumulada com Repetição de Indébito
Autor vêm sendo cobrado mensalmente da taxa de iluminação pública, sendo que ela já vem na conta de luz. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal
Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Restituição de Desconto Indevido
O município apressado e inadvertidamente descontou, de forma indevida em folha de pagamento da autora. CONFIRA!...